Ernesto Araújo, ministro de Relações Exteriores, dá palestra nos Estados Unidos e afirma existir um ‘alarmismo climático’ usado para atingir o governo Bolsonaro pela mídia [1]. Utiliza o termo ‘justiça stalinista’ ao comparar a atual situação climática com justiça social, sustentando que o termo foi usado como pretexto no passado para ditadura e a crise climática está sendo usada agora com a mesma finalidade [2]. Contesta dados trazidos por instituições ambientais que atribuem responsabilidade da crise climática ao Brasil e ainda diz que os incêndios na Amazônia estão na média prevista [3], contrariando dados do Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (Inpe) [4]. Atitudes negacionistas em relação à crise climática já haviam sido externadas pelo ministro. Em junho, ele negou o aquecimento global e o descaso do presidente na área em conferência internacional [veja aqui] e em setembro impediu discurso de governador na ONU sobre desmatamento na Amazônia [veja aqui]. Segundo especialistas, falas como essa poderiam atribuir, imagem negativa ao Brasil no que se refere às políticas ambientais na situação crítica que o país se encontra [5].
Leia análises sobre os acontecimentos ambientais de 2019 no Brasil e as consequências das políticas ambientais do governo Bolsonaro.
Atos que trazem como justificativa o enfrentamento da pandemia de covid-19 ou outra emergência. Sob o regime constitucional democrático, atos de emergência devem respeitar a Constituição e proteger os direitos à vida e à saúde. Mesmo assim, por criarem restrições excepcionais ligadas à crise sanitária, requerem controle constante sobre sua necessidade, proporcionalidade e limitação temporal. A longo prazo, demandam atenção para não se transformarem em um 'novo normal' antidemocrático fora do momento de emergência.
Atos que empregam ferramentas da constante reinvenção autoritária. Manifestações autoritárias que convivem com o regime democrático e afetam a democracia como sistema de escolha de representantes legítimos, como dinâmica institucional que protege direitos e garante o pluralismo.