Durante viagem internacional ao Japão, o presidente Jair Bolsonaro responde sobre as eleições presidenciais na Argentina e afirma que a vitória da chapa de esquerda formada por Alberto Fernández e Cristina Kirchner poderia ‘colocar em risco todo o Mercosul’ [1]. Segundo o presidente, a escolha da chapa de esquerda dificultaria a abertura econômica e comercial do bloco, o que justificaria uma articulação do Brasil com Uruguai e Paraguai para exclusão da Argentina [2]; nas palavras de Bolsonaro, seu governo buscará dificultar a ascensão de grupos de esquerda e o retorno da ideia de ‘pátria bolivariana’ [3]. As declarações ocorrem no contexto de ataques do presidente [veja aqui] e seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL – São Paulo) aos protestos de esquerda que ocorrem no Chile [veja aqui]. Três dias depois, a chapa Fernández-Kirchner é eleita [4], e o país segue no bloco. Após a vitória do partido de esquerda, Bolsonaro volta a se pronunciar: diz que não pretende parabenizar Fernández, mas que deve esperar desdobramentos de sua atuação política antes de se ‘indispor’ com o governo argentino [5]. Em outras oportunidades, o presidente critica governos de esquerda na ONU [veja aqui], diz que pessoas de esquerda não devem ser tratadas como ‘normais’ [veja aqui], busca classificar movimento social como ‘terrorista’ [veja aqui] e ameaça demitir funcionário público por suposto comportamento ‘sindicalista’ [veja aqui].
Leia análise sobre as relações entre Brasil e Argentina.
Atos que trazem como justificativa o enfrentamento da pandemia de covid-19 ou outra emergência. Sob o regime constitucional democrático, atos de emergência devem respeitar a Constituição e proteger os direitos à vida e à saúde. Mesmo assim, por criarem restrições excepcionais ligadas à crise sanitária, requerem controle constante sobre sua necessidade, proporcionalidade e limitação temporal. A longo prazo, demandam atenção para não se transformarem em um 'novo normal' antidemocrático fora do momento de emergência.
Atos que empregam ferramentas da constante reinvenção autoritária. Manifestações autoritárias que convivem com o regime democrático e afetam a democracia como sistema de escolha de representantes legítimos, como dinâmica institucional que protege direitos e garante o pluralismo.