No Twitter, o presidente Jair Bolsonaro publica vídeo no qual é retratado por um leão ameaçado por hienas que representam diversas entidades, dentre elas, partidos políticos, veículos de comunicação, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Supremo Tribunal Federal (STF), o Movimento Sem Terra (MST) e o Movimento Brasil Livre (MBL) [1]. Em certo momento, aparece outro leão identificado como ‘conservador patriota’, que espanta as hienas. Surgem as frases: ‘Vamos apoiar o nosso presidente até o fim! E não atacá-lo! Já tem a oposição pra fazer isso!’ [2]. Mais tarde, o tweet é apagado [3]. Horas antes do post, Bolsonaro afirmou que a imprensa ‘joga pesado’ para facilitar a renovação das concessões dos veículos de comunicação [4], e em outras oportunidades, o Presidente aventou a possibilidade de não renovar a concessão da Rede Globo [veja aqui] e cancelar a assinatura da Folha de São Paulo [veja aqui]. O post tem repercussão negativa [5]. O Ministro Celso de Mello do STF afirma que o ato é incompatível com a postura esperada de um presidente [6]. Bolsonaro pede desculpas pelo ocorrido [7]. Em situação anterior, Bolsonaro pediu desculpas pela fala de seu filho Carlos sobre fechar o STF com ‘um soldado e um cabo’ [8]. Em 2020, o conflito entre o Presidente e o STF persiste, Bolsonaro compartilha vídeo convocando apoiadores a atos antidemocráticos [veja aqui] e participa de ato contra a Corte e o Congresso [veja aqui].
Leia mais sobre o acirramento dos ânimos entre Bolsonaro e a imprensa, suas consequências para a Democracia e a relação do governo com o STF.
Atos que trazem como justificativa o enfrentamento da pandemia de covid-19 ou outra emergência. Sob o regime constitucional democrático, atos de emergência devem respeitar a Constituição e proteger os direitos à vida e à saúde. Mesmo assim, por criarem restrições excepcionais ligadas à crise sanitária, requerem controle constante sobre sua necessidade, proporcionalidade e limitação temporal. A longo prazo, demandam atenção para não se transformarem em um 'novo normal' antidemocrático fora do momento de emergência.
Atos que empregam ferramentas da constante reinvenção autoritária. Manifestações autoritárias que convivem com o regime democrático e afetam a democracia como sistema de escolha de representantes legítimos, como dinâmica institucional que protege direitos e garante o pluralismo.