Tipo de Poder
Poder Formal
Esfera
Executivo
Nível
Estadual

Governo de São Paulo veta livros de projeto em presídios

Tema(s)
Liberdade Artística
Medidas de estoque autoritário
Construção de inimigos
Estado
São Paulo

O governo João Doria veta diversos livros que compunham projeto de estímulo à leitura em penitenciárias do estado de São Paulo segundo apuração desta data [1]. O projeto ‘Remição em Rede’, uma parceria entre o Estado e a iniciativa privada, surgiu em 2018 e implementou clubes de leitura em dez penitenciárias, cuja função era estimular a leitura e contribuir para a remição da pena, sendo que a cada livro lido haveria a diminuição de 4 dias na condenação [2]. Em julho de 2019, o governo renovou o programa, ampliando seu alcance, e as editoras parceiras doaram 240 exemplares de 12 títulos [3]. No entanto, esses livros nunca foram remetidos pela Fundação Estadual de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap) aos presídios [4]. Em reunião, as idealizadoras do projeto foram informadas de que a lista de livros foi descartada pelo diretor executivo da Funap, o coronel Henrique Souza Neto [5]. Em justificativa escrita, o diretor declarou que um dos títulos, sem identificá-lo, não servia ‘ao que se espera para a população atendida pela Funap’ [6]. Uma das voluntárias do projeto afirma que nenhuma das obras são inadequadas, são apenas clássicos da literatura, como Albert Camus e Gabriel García Márquez [7]. Diante do episódio, as organizadoras solicitaram a devolução dos livros [8]. Em nota, a gestão Doria afirma que ‘não faz juízo de valor dos livros’ e que ‘não há nenhum tipo de censura ou veto aos livros’ [9]. Vale lembrar que, em Rondônia, o governo determinou o recolhimento de 43 livros clássicos das escolas [veja aqui] e, em São José dos Campos, divulgação de livro com críticas ao governo é suspensa .

Leia mais sobre experiências de leitura no cárcere e como isso pode ser proveitoso a longo prazo.

11 fev 2020
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