Em seu quinto pronunciamento em rede nacional, Bolsonaro afirma que o objetivo principal do governo é ‘salvar vidas’, que seus ministros e equipe devem estar sintonizados com ele e que é preciso união nesse momento. Em relação às medidas dos estados e municípios, afirma que respeita a autonomia dos governadores e prefeitos e que é da responsabilidade deles a realização de muitas medidas restritivas ou não ao enfrentamento do novo coronavírus. Também se refere ao diretor geral da OMS, como havia feito em pronunciamento anterior [veja aqui], para dizer que a pandemia evolui de maneira diferente nos países e que, no Brasil, os ‘mais humildes’ não poderiam deixar de trabalhar. Volta a mencionar também a hidroxicloroquina como método de tratamento [1]. Mais uma vez, o pronunciamento ocorreu concomitantemente a panelaços [2] e o presidente sofreu críticas. O Ministro da Saúde havia defendido no dia anterior ao pronunciamento uma utilização mais moderada da hidroxicloroquina, sendo recomendado o medicamento em casos graves ou críticos, apesar de também permitido em casos moderados e leves, com responsabilização médica [3].
Leia as análises sobre os discursos do presidente em rede nacional, com foco na defesa da cloroquina e a outra com mais detalhes do conteúdo dos pronunciamentos. Leia também estudo sobre os impactos das falas do presidente durante a pandemia e pesquisa sobre os efeitos positivos do isolamento social.
Atos que trazem como justificativa o enfrentamento da pandemia de covid-19 ou outra emergência. Sob o regime constitucional democrático, atos de emergência devem respeitar a Constituição e proteger os direitos à vida e à saúde. Mesmo assim, por criarem restrições excepcionais ligadas à crise sanitária, requerem controle constante sobre sua necessidade, proporcionalidade e limitação temporal. A longo prazo, demandam atenção para não se transformarem em um 'novo normal' antidemocrático fora do momento de emergência.
Atos que empregam ferramentas da constante reinvenção autoritária. Manifestações autoritárias que convivem com o regime democrático e afetam a democracia como sistema de escolha de representantes legítimos, como dinâmica institucional que protege direitos e garante o pluralismo.