Como também na semana [veja aqui] e mês anteriores [veja aqui], o presidente manteve postura de descrédito a recomendações médicas e sanitárias na terceira semana de abril. Em 16/04, demitiu o então Ministro da Saúde [veja aqui] e, em seu discurso oficial sobre a situação, voltou a criticar medidas de isolamento social [1]. No mesmo dia, participou de entrevista para a CNN e, além de criticar Rodrigo Maia [veja aqui], afirma que o andamento da economia deve voltar ao normal e as medidas de isolamento social precisam ser relaxadas [2]. Dois dias depois disso, em 18/04, o presidente participou de novas aglomerações no Palácio do Planalto e na Praça dos Três Poderes e defendeu a reabertura do comércio [3], também afirmando haver ‘medo em exagero’ [4]. Nesse mesmo dia, publicou vídeo editado e fora de contexto do Diretor da OMS em sua conta do Twitter, insinuando que a quarentena levaria a efeitos negativos para a economia [5], como também já fez outras vezes [veja aqui]. No dia seguinte, o presidente participou de ato pró-intervenção militar [veja aqui] e defendeu que não irá negociar medidas de isolamento social com os estados. Entre 13 e 19/04 o número de infectados pela covid-19 subiu de 23.753 [6] para 39.144 [7] e as mortes somaram 2.484 pessoas [8], de acordo com dados das Secretarias Estaduais de Saúde.
Leia as análises sobre as atitudes do presidente contra recomendações sanitárias, a repercussão na mídia inglesa e norte-americana.
Atos que trazem como justificativa o enfrentamento da pandemia de covid-19 ou outra emergência. Sob o regime constitucional democrático, atos de emergência devem respeitar a Constituição e proteger os direitos à vida e à saúde. Mesmo assim, por criarem restrições excepcionais ligadas à crise sanitária, requerem controle constante sobre sua necessidade, proporcionalidade e limitação temporal. A longo prazo, demandam atenção para não se transformarem em um 'novo normal' antidemocrático fora do momento de emergência.
Atos que empregam ferramentas da constante reinvenção autoritária. Manifestações autoritárias que convivem com o regime democrático e afetam a democracia como sistema de escolha de representantes legítimos, como dinâmica institucional que protege direitos e garante o pluralismo.