Bolsonaro frequenta cerca de uma aglomeração por dia nos dois primeiros meses da pandemia, segundo apuração de imprensa desta data [1]. O presidente também ignora recomendações do Ministério da Saúde e de autoridades de saúde e provoca aglomerações em, pelo menos, 62 aparições públicas entre os dias 13/03 e 13/05 [2]. No mês de março, o presidente participou de ato pró-governo [veja aqui], acumulou falas contra as recomendações médicas e sanitárias [veja aqui] [veja aqui] [veja aqui], chamou a covid-19 de ‘gripezinha’ [veja aqui], lançou a campanha publicitária ‘O Brasil não pode parar’ defendendo a flexibilização do isolamento social [veja aqui], criticou medidas adotadas por governadores [veja aqui], teve mensagens apagadas em redes sociais por ‘desinformação’ [veja aqui], pediu pacto nacional para enfrentar a pandemia [veja aqui], e se negou a apresentar o resultado de seu teste de covid-19 [veja aqui] [veja aqui]. Em abril, afirmou que a covid-19 não teria potencial para matar pessoas [veja aqui], criticou a ‘falta de humildade’ do seu ministro da saúde – pró-isolamento – [veja aqui], manteve os atos de descrédito a recomendações científicas [veja aqui] [veja aqui] [veja aqui] [veja aqui], exaltou o medicamento hidroxicloroquina em pronunciamento em rede nacional [veja aqui], provocou aglomerações [veja aqui], trocou o ministro da Saúde por divergências sobre a forma de controle da pandemia [veja aqui], acusou a mídia de ‘inventar tudo’ [veja aqui], disse que não faz milagres – quando indagado sobre o país ter ultrapassado o número de mortes da China – [veja aqui] [veja aqui], e afirmou que o isolamento social foi inútil [veja aqui]. Nos primeiros dias desse mês, afirmou que gostaria que todos voltassem a trabalhar, mas que depende de governadores [veja aqui], provocou aglomeração em Goiás [veja aqui] e acumulou novos atos de descrédito às recomendações médicas e sanitárias [veja aqui].
Leia análises sobre os efeitos positivos do isolamento social, os conflitos com o então ministro da saúde e com governadores, e a sequência de pronunciamentos que minimizam a pandemia.
Atos que trazem como justificativa o enfrentamento da pandemia de covid-19 ou outra emergência. Sob o regime constitucional democrático, atos de emergência devem respeitar a Constituição e proteger os direitos à vida e à saúde. Mesmo assim, por criarem restrições excepcionais ligadas à crise sanitária, requerem controle constante sobre sua necessidade, proporcionalidade e limitação temporal. A longo prazo, demandam atenção para não se transformarem em um 'novo normal' antidemocrático fora do momento de emergência.
Atos que empregam ferramentas da constante reinvenção autoritária. Manifestações autoritárias que convivem com o regime democrático e afetam a democracia como sistema de escolha de representantes legítimos, como dinâmica institucional que protege direitos e garante o pluralismo.