Tipo de Poder
Poder Formal
Esfera
Executivo
Nível
Federal

Poucos dias após demissão de segundo Ministro da Saúde na pandemia, interino cede mais cargos a militares e aprova novo protocolo para uso da cloroquina

Tema(s)
Ciência, Militarização, Saúde
Medidas de estoque autoritário
Redução de controle e/ou centralização

Eduardo Pazuello, então ocupante interino do cargo de ministro da Saúde [veja aqui], nomeia 17 novos militares para a pasta [1], em cenário crescente de militarização [veja aqui]. Com isso, os militares somam número recorde de postos na saúde [2], o que levanta preocupações de militares da ativa sobre desgaste com Forças Armadas [3]. Um dos nomes indicados teria espalhado informações falsas e chamado agentes da OMS de ‘genocidas’ [4] durante a pandemia, denotando possível falta de qualificação técnica [5]. No dia seguinte, 20/05, o ministro interino assina novo protocolo e amplia o uso de cloroquina para tratamento de casos leves após determinação do presidente [6], confirmando as expectativas após a demissão do Ministro da Saúde anterior [7] – que dias depois de sua exoneração, admitiu o peso da pressão presidencial para a liberação do uso da cloroquina como fator determinante para sua saída [8]. Sobre o novo protocolo, Bolsonaro faz trocadilho, politizando a questão: ‘quem é de direita toma cloroquina, quem é de esquerda, tubaína’ [veja aqui]. Com a nova orientação, o governo é criticado por governadores – que se negam a segui-la e aventam outros problemas da crise, como a falta de equipamentos [9]. Questionada sobre o novo protocolo, a OMS ressalta os efeitos colaterais do remédio e a falta de comprovação científica de sua eficácia [10] e suspende os testes com a droga dias depois [11], mas o governo mantém a orientação [12]. Entidades médicas também se manifestam contra a orientação e afirmam ter a intenção de judicializar a questão [13]. Procuradores da República de diversosestados do país também recomendam a suspensão da orientação do Ministério da Saúde [14]. Em 03/06, o Tribunal de Contas da União requer fundamentação do Ministério para mudança de protocolo, já que isso teria impacto nas contas públicas [15]. Em 15/06, a pasta amplia o protocolo, recomendando também o uso da cloroquina para gestantes e crianças [16], o que está na contramão de tendência internacional [17]. Em julho, a OMS suspende em definitivo os testes com hidroxicloroquina, dada sua ineficácia [18]. Em agosto, documento obtido via Lei de Acesso à Informação (LAI) atesta que a Anvisa, agência responsável por certificar a segurança de medicamentos liberados no mercado, não participou da elaboração da recomendação feita pelo Ministério da Saúde, o que é considerado perigoso por especialistas [19]. Pazuello nomeou, ao todo, 20 militares para sua assessoria no MS e afastou técnicos com experiência em crises sanitárias [20].

Leia as análises sobre a aposta do governo na cloroquina, a associação da hidroxicloroquina com mortes – em inglês e estudo posterior sobre a ineficácia do medicamento.

19 maio 2020
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