Tipo de Poder
Poder Informal
Esfera
Executivo
Nível
Federal

Bolsonaro afirma que teve acesso a relatório do TCU que comprova supernotificação nos números de óbitos pela covid-19 em 2020 e é desmentido pelo órgão

Tema(s)
Informação, Negacionismo
Medidas de estoque autoritário
Redução de controle e/ou centralização

O presidente Jair Bolsonaro afirma que teve acesso a um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), no qual constava que em ‘torno de 50% dos óbitos por covid no ano passado não foram por covid’ em conversa com apoiadores no Palácio da Alvorada [1]. Segundo o presidente, o relatório saiu faz alguns dias, mas como a imprensa não divulga, ele mesmo irá divulgar [2]. No mesmo dia, o TCU publica nota de esclarecimento refutando a declaração do presidente, afirma que não produziu nenhum relatório apresentado esses dados e que ‘não é o autor de documento que circula na imprensa e nas redes sociais intitulado ‘Da possível supernotificação de óbitos causados por covid-19 no Brasil’ [3]. Em 08/06, Bolsonaro admite ter divulgado dados equivocados, mas persiste no discurso que os números de mortos por covid-19 estão sendo supernotificados; de acordo com o presidente o fato do repasse de verbas adicionais para os estados em decorrência da pandemia estar atrelado ao número de casos por covid-19 contribuiria para o aumento da notificação de casos e mortes [4]. O TCU redigiu um acórdão indicando essa mesma preocupação em agosto de 2020 [5], entretanto não há nenhum estudo ou dado que comprove que houve supernotificação dos indíces da doença [6]. Também em 08/06, identifica-se que o autor do relatório foi o auditor Alexandre Figueiredo Costa Silva que compartilhou uma análise pessoal sem a validação oficial do TCU para discussões internas com os colegas do órgão [7]. O documento chegou até Bolsonaro por meio do pai de Silva, amigo do presidente, que encaminhou o documento após ter conversado com o filho sobre o teor do relatório [8]. Em 09/06, o TCU abre processo administrativo disciplinar (PAD) contra Alexandre Silva e o afasta do órgão, além de pedir que a Polícia Federal investigue o caso [9]. Em 23/08, o PAD é concluído, decidindo pela aplicação da pena de suspensão de Silva por 45 dias, a qual pode ser convertida em multa, e começa a contar a partir de 13/09 [10]. Segundo o ministro do TCU, Benjamin Zymler, relator das fiscalizações sobre a pandemia, o TCU ‘jamais defendeu a tese’ de que haveria supernotificação das mortes por covid-19 [11]. Em 17/08/21, durante depoimento à CPI da covid-19, Alexandre Silva afirma que seu trabalho – que era apenas um texto preliminar – foi alterado após ser encaminhado a Bolsonaro, que teria usado o material ‘indevidamente’ [12]. No início da crise sanitária, quando o Brasil alcançou o 3º lugar em número de infectados pela covid-19 no mundo, a Secom omitiu o número de mortos, celebrando a quantidade de pessoas que se recuperaram da doença [veja aqui]. Em 07/01 quando o país atingiu a marca de 200 mil mortos por covid, Bolsonaro também questinou se todas as mortes seriam realmente por conta da pandemia [veja aqui]. Em 15/06, o país atinge 490 mil mortos pela covid-19 [13]. Enquanto isso, o presidente Bolsonaro continua a sistematicamente desrespeitar as recomendações sanitárias [veja aqui] [veja aqui], questionar o número de mortos [veja aqui] e persiste em recomendar medicamentos ineficientes contra a covid-19 [veja aqui].

Leia a análise sobre a tentativa de Bolsonaro de criar uma nova narrativa da pandemia e ouça podcast sobre a relação do presidente com o auditor da TCU.

07 jun 2020
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