Segundo o presidente, haveria complô entre o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, e o governador de São Paulo, João Doria, para acabar com seu governo [1]. A apuração midiática sobre o complô decorre de manifestações de desconfiança do presidente a interlocutores e de possíveis articulações à cassação da chapa eleita em 2018 e abertura de um processo de impeachment [2]. Na semana seguinte, o presidente retoma o tom conspiratório, dizendo que ‘forças nada ocultas’, alinhadas à mídia, tentariam deslegitimar seu governo [3]. Em abril, o presidente já havia denunciado alegada conspiração do presidente da Câmara e de outros atores [veja aqui] e, na ocasião, negou ter feito dossiê sobre suposto plano para retirá-lo do governo [4]. Além disso, vem se colocando em rota de choque com Doria [veja aqui] e com Moraes [veja aqui] há um tempo.
Atos que trazem como justificativa o enfrentamento da pandemia de covid-19 ou outra emergência. Sob o regime constitucional democrático, atos de emergência devem respeitar a Constituição e proteger os direitos à vida e à saúde. Mesmo assim, por criarem restrições excepcionais ligadas à crise sanitária, requerem controle constante sobre sua necessidade, proporcionalidade e limitação temporal. A longo prazo, demandam atenção para não se transformarem em um 'novo normal' antidemocrático fora do momento de emergência.
Atos que empregam ferramentas da constante reinvenção autoritária. Manifestações autoritárias que convivem com o regime democrático e afetam a democracia como sistema de escolha de representantes legítimos, como dinâmica institucional que protege direitos e garante o pluralismo.