Em entrevista à Veja, o general Luiz Eduardo Ramos, ministro-chefe da Secretaria de Governo, diz ser ‘ultrajante’ a afirmação de que as Forças Armadas (FA) dariam um golpe militar [1]. Segundo ele, a ideia de golpe não circula entre os oficiais e seria ofensivo fazer afirmações nesse sentido; ‘o próprio presidente nunca pregou o golpe’, completa [2]. Porém, a oposição não poderia esticar ‘a corda’, fazendo comparações entre governo e o nazismo ou levando a cabo julgamento sobre a chapa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) [3]. Parlamentares da oposição criticam as declarações de Ramos, considerando-a uma ameaça [4]. No mesmo dia, o presidente assina nota com o vice e o Ministro da Defesa, dizendo que as FA não cumprem ordens absurdas e não aceitam interferências entre poderes por julgamentos políticos [veja aqui]. Em 15/06, Bolsonaro faz referência à expressão de Ramos, dizendo que o julgamento em curso no TSE seria tentativa de ‘esticar a corda’ [veja aqui].
Leia as análises sobre a a relação do governo com as Forças Armadas, seu papel no política governista e a cronologia de fatos na última tensão entre o presidente e o Judiciário.
Atos que trazem como justificativa o enfrentamento da pandemia de covid-19 ou outra emergência. Sob o regime constitucional democrático, atos de emergência devem respeitar a Constituição e proteger os direitos à vida e à saúde. Mesmo assim, por criarem restrições excepcionais ligadas à crise sanitária, requerem controle constante sobre sua necessidade, proporcionalidade e limitação temporal. A longo prazo, demandam atenção para não se transformarem em um 'novo normal' antidemocrático fora do momento de emergência.
Atos que empregam ferramentas da constante reinvenção autoritária. Manifestações autoritárias que convivem com o regime democrático e afetam a democracia como sistema de escolha de representantes legítimos, como dinâmica institucional que protege direitos e garante o pluralismo.