Itamaraty, através da Fundação Alexandre de Gusmão (Funag) – que é seu órgão de pesquisa e divulgação, promove conferências virtuais que associam comunismo ao coronavírus [1]. A conferência ‘Memória do comunismo e a atualidade do vírus da mentira’ é realizada em 14/07/2020 [2], enquanto a conferência ‘Globalismo e comunismo’ é agendada para 28/07/2020 [3]. Esta última tem por palestrante antropólogo defensor do governo Bolsonaro, alinhado com as ideias de Olavo de Carvalho, que já teria sugerido a prisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes [4]. O chanceler Ernesto Araújo, ministro das Relações Exteriores, já havia apontado em oportunidade anterior para uma suposta tentativa comunista de aproveitar o cenário de pandemia gerado pelo coronavírus para implantar sua ideologia em organizações internacionais, como a Organização Mundial da Saúde, nomeando o plano de ‘comunavírus’ [5] [veja aqui]. A diplomacia brasileira soma episódios polêmicos recentes, como a ordem de expulsão de diplomatas venezuelanos [veja aqui], e orientação oficial de diplomatas no sentido de que gênero seria apenas sexo biológico [veja aqui].
Leia análises sobre o papel de Ernesto Araújo na diplomacia brasileira, e os problemas enfrentados pela política externa do Brasil no governo Bolsonaro.
Atos que trazem como justificativa o enfrentamento da pandemia de covid-19 ou outra emergência. Sob o regime constitucional democrático, atos de emergência devem respeitar a Constituição e proteger os direitos à vida e à saúde. Mesmo assim, por criarem restrições excepcionais ligadas à crise sanitária, requerem controle constante sobre sua necessidade, proporcionalidade e limitação temporal. A longo prazo, demandam atenção para não se transformarem em um 'novo normal' antidemocrático fora do momento de emergência.
Atos que empregam ferramentas da constante reinvenção autoritária. Manifestações autoritárias que convivem com o regime democrático e afetam a democracia como sistema de escolha de representantes legítimos, como dinâmica institucional que protege direitos e garante o pluralismo.