Como na semana [veja aqui] e no mês anteriores [veja aqui], o presidente da República, Jair Bolsonaro, descreditou recomendações médicas e sanitárias. Em 16/08, o presidente publicou em rede social que a maioria das pessoas seria imune ao coronavírus, o que é falso [1]. No dia seguinte, causou nova aglomeração em Sergipe e fica sem máscara, cumprimentando apoiadores [2]. Em 20/08, o presidente voltou a defender o uso da cloroquina para o tratamento da covid-19, dizendo que a droga brasileira teria até chegado à China para tais fins [3]. Em 21/08, declarou que irá promover o evento ‘Encontro Brasil vencendo a Covid-19’, que acontece na semana seguinte [veja aqui] e trata apenas dos feitos positivos do governo, em detrimento da gravidade da crise sofrida – como também o governo já fizera antes [veja aqui]. No mesmo dia, um assessor especial seu, Arthur Weintraub, compartilha dado desatualizado da Secretaria de Saúde de um município do Piauí para sugerir fraude no número de óbitos por covid-19 [4], o que já havia sido sugerido pelo presidente [veja aqui]. Entre 15 e 21/08 o número de infectados pela covid-19 no país subiu de mais de 3,3 milhões [5] para mais de 3,5 milhões [6] e as mortes atingiram o patamar de mais de 113 mil pessoas [7], segundo dados do consórcio de veículos da imprensa.
Leia as análises sobre a condução pública do enfrentamento da pandemia desde o início e as declarações passadas de menosprezo à pandemia do presidente.
Atos que trazem como justificativa o enfrentamento da pandemia de covid-19 ou outra emergência. Sob o regime constitucional democrático, atos de emergência devem respeitar a Constituição e proteger os direitos à vida e à saúde. Mesmo assim, por criarem restrições excepcionais ligadas à crise sanitária, requerem controle constante sobre sua necessidade, proporcionalidade e limitação temporal. A longo prazo, demandam atenção para não se transformarem em um 'novo normal' antidemocrático fora do momento de emergência.
Atos que empregam ferramentas da constante reinvenção autoritária. Manifestações autoritárias que convivem com o regime democrático e afetam a democracia como sistema de escolha de representantes legítimos, como dinâmica institucional que protege direitos e garante o pluralismo.