Tipo de Poder
Poder Formal
Esfera
Executivo
Nível
Federal

Ibama tem menor contingente de fiscais desde 1989

Tema(s)
Administração, Meio Ambiente
Medidas de estoque autoritário
Redução de controle e/ou centralização

Levantamento desta data revela que o Ibama apresenta o menor contingente de fiscais desde sua criação, em 1989 [1]. Os dados informam que o órgão dispõe de apenas 591 agentes ambientais para atuarem nas operações contra o desmatamento em todo o território nacional, número que representa queda de 55% em relação ao contingente de 2010 [2]. O número de funcionários para fiscalização representa um terço do contingente considerado ideal pelo Ibama [3]. O levantamento ocorre no contexto de piora dos índices de desmatamento [veja aqui] e queimadas [veja aqui] observados nas regiões amazônica e pantaneira em relação ao ano anterior. Em 2019, o Tribunal de Contas da União já havia realizado recomendação ao governo federal para que atendesse ‘carências operacionais’ do órgão [4]. Em junho deste ano, a presidência do Ibama também enviou um pedido oficial ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, para que fosse autorizada a abertura de novo concurso de servidores do órgão [5]. Em setembro, em audiência pública no Supremo Tribunal Federal sobre agenda climática [veja aqui], pesquisadores reiteram a necessidade de abertura de novo concurso do Ibama [6]. Em outubro, o cenário é agravado pelo pedido de demissão do chefe do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Federais do Ibama [7], a segunda troca de chefia do cargo em menos de 2 meses [8]. Ainda, em 21/10, o Ibama suspende as atividades de combate a incêndios em razão de ausência de recursos e de acumular R$19 milhões em pagamentos atrasados [veja aqui]. Em outras oportunidades, o governo atrasou dois meses para publicar edital de contratação de brigadistas para o combate às queimadas florestais no país [veja aqui], cortando em mais da metade as verbas para brigadistas [veja aqui], e anunciou a suspensão de operações de combate ao desmatamento ilegal e queimadas na Amazônia e Pantanal, e depois voltou atrás [veja aqui].

Ouça entrevista sobre o desmonte da política ambiental e entenda o que faz o Ibama.

13 ago 2020
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