A força-tarefa da Lava-Jato no Ministério Público Federal de São Paulo (MPF-SP) é encerrada nesta data pela procuradora da República Viviane de Oliveira Martinez [1], após desligamento dos últimos procuradores do grupo [2]. Em 02/09, o grupo de procuradores da força-tarefa pediu desligamento coletivo até o fim do mês ao Procurador Geral da República (PGR), Augusto Aras, por ‘incompatibilidades insolúveis com a atuação da procuradora (…) Viviane de Oliveira Martinez’, nomeada em março para assumir a responsabilidade sobre as atividades [3]. Com o pedido, três procuradores foram exonerados ainda no começo do mês e os outros quatro, na presente data [4]. Apesar da nomeação de Martinez em março, a procuradora optou por não coordenar a força-tarefa e nem fazer parte da equipe [5]. De acordo com o grupo de procuradores, ela não participou de reuniões e audiências e tampouco se inteirou das linhas de investigação em curso, além de ter reduzido o apoio de servidores formado pela coordenação anterior [6] [7]. No dia anterior ao pedido de demissão coletiva, o procurador-chefe da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, anunciou deixar a força-tarefa no Paraná [8], em cenário de relações atribuladas com a PGR desde junho [veja aqui] e com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) – que investiga os integrantes da Procuradoria [9] -, onde enfrenta dois processos disciplinares [10]. Em agosto, o CNMP já havia determinado sindicância sobre a força-tarefa de São Paulo, para averiguar o cumprimento de regras internas para a distribuição de inquéritos e outros procedimentos [11] [12]. Atualmente, a força-tarefa da Lava-Jato está concentrada, em primeira instância, na Justiça Federal do Paraná, do Rio de Janeiro e de São Paulo e o braço paulista recém dissolvido no Ministério Público havia sido criado em 2017 [13]. Com a dissolução, a equipe no Ministério Público paulista – criada em 2017 – fica desfalcada e até dezembro serão designados mais ‘um ou dois’ procuradores auxiliares para os processos, segundo Martinez, e delimitados casos conexos àqueles em investigação sob sua alçada; porém, o número apontado é criticado como insuficiente [14]. Em nota, o MPF-SP diz que as investigações ‘continuam em andamento’ e Martinez se dedicará ‘integralmente’ à força-tarefa [15], ao passo que, neste dia, os procuradores apresentam duas denúncias, o que é visto como tentativa de assegurar o futuro do braço paulista da operação [16]. Além dos atritos no Ministério Público Federal sobre a Lava Jato [veja aqui], o presidente Bolsonaro afirma recentemente que a operação não seria mais necessária, já que teria acabado a corrupção no país [veja aqui].

Leia a reportagem sobre o que é uma força-tarefa, bem como o balanço da Lava-Jato paulista, e análise sobre os desdobramentos políticos de seu encerramento.