O presidente Jair Bolsonaro minimiza o perigo de uma nova onda de covid-19 no Brasil em videoconferência e diz que caso aconteça ‘é só ter o tratamento precoce’, em alusão ao uso de medicamentos como, por exemplo, a cloroquina [1]. Dois dias depois, em meio a aumento das internações devido a complicações da doença nos hospitais [2], ele chama a segunda onda de ‘conversinha’ e afirma que, se acontecer, será preciso enfrentá-la para a economia ‘não quebrar de vez’ e o país não se tornar um ‘país de miseráveis’ [3]. No mesmo dia, o Brasil volta a registrar mais de 400 mortes pela doença em 24 horas [4]. Em relação a tratamentos precoces para a covid-19, incentivados pelo presidente, entidades médicas afirmam que não há comprovação científica de sua eficácia [5]. Declarações e atitudes minimizando a pandemia são rotineiras no governo: em março, o presidente chamou o coronavírus de ‘gripezinha’, pediu ‘volta à normalidade’ [veja aqui] e afirmou que devemos enfrentá-lo como ‘homem’ [veja aqui]; em abril, criticou o isolamento social [veja aqui]; no segundo semestre de 2020, o governo utilizou apenas 29% do valor disponível para combater a crise da covid-19 [veja aqui], foi denunciado na ONU em razão da postura negligente no combate à pandemia [veja aqui], e anunciou, sem comprovação científica, que vermífugo seria eficaz contra o vírus [veja aqui]. O presidente também afirmou que não compraria a ‘vacina chinesa’ e, mesmo com mais de 160 mil óbitos registrados [6], reiterou que é contra a ‘vacinação obrigatória’ [veja aqui]. Vale notar que, na primeira semana de novembro, Bolsonaro cometeu atos contra recomendações sanitárias [veja aqui].
Veja análise sobre a administração da pandemia pelo governo e reportagem sobre segunda onda de infecções na Europa.
Atos que trazem como justificativa o enfrentamento da pandemia de covid-19 ou outra emergência. Sob o regime constitucional democrático, atos de emergência devem respeitar a Constituição e proteger os direitos à vida e à saúde. Mesmo assim, por criarem restrições excepcionais ligadas à crise sanitária, requerem controle constante sobre sua necessidade, proporcionalidade e limitação temporal. A longo prazo, demandam atenção para não se transformarem em um 'novo normal' antidemocrático fora do momento de emergência.
Atos que empregam ferramentas da constante reinvenção autoritária. Manifestações autoritárias que convivem com o regime democrático e afetam a democracia como sistema de escolha de representantes legítimos, como dinâmica institucional que protege direitos e garante o pluralismo.