Tipo de Poder
Poder Formal
Esfera
Executivo
Nível
Federal

Ministério da Saúde suspende exames para pessoas com HIV no SUS

Tema(s)
Administração, Saúde
Medidas de estoque autoritário
Ataque a pluralismo e minorias

O ministério da Saúde (MS) deixa vencer contrato que garantia exames de HIV, aids e hepatites virais no SUS [1]. Os testes, que são essenciais para definir o tratamento mais adequado para quem desenvolve resistência a algum medicamento que combate estas doenças, está suspenso por tempo indeterminado, após o MS não renovar o contrato com a empresa que os fornecia [2]. Apenas um mês antes do vencimento do contrato, em 7/10 , a pasta realizou um pregão para buscar novo fornecedor do serviço, entretanto o processo fracassou após a empresa vencedora não anexar todos os documentos exigidos pelo edital [3]. A previsão do estabelecimento de um novo pregão para contratar nova empresa e restabelecer os serviços foi prorrogada para 08/10/2020, porém se nenhuma empresa vencer a licitação para o fornecimento dos testes a expectativa é retomá-los apenas em janeiro de 2021 [4]. Representantes da Articulação Nacional de Luta contra a Aids (Anaids), estudam levar o caso ao Ministério Público Federal (MPF), uma vez que o exame é essencial para garantir a vida de pacientes acometidos pelo HIV [5]. Especialistas afirmam que há um ‘desmonte’ de políticas públicas para pessoas que vivem com aids, hepatites virais e HIV, no governo Jair Bolsonaro [6]. Preço dos testes na rede privada pode chegar a R$ 2.500 [7].

Leia sobre o desmonte das políticas de Saúde Pública.

02 dez 2020
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