Ministro da Saúde diz que vacinação contra o coronavírus será centralizada no Programa Nacional de Imunização, em meio a disputas políticas entre os governos federal e do estado de São Paulo

Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirma que todas as vacinas adquiridas ou produzidas no Brasil contra o coronavírus pertencerão ao Programa Nacional de Imunização, coordenado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) [1]. O ministro completa ao dizer que ‘isso já está muito bem pacificado e acordado com todos os entes da Federação’ [2]. A fala ocorre em contexto de disputas políticas entre o governo federal, encabeçado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), e o governo do estado de São Paulo, liderado por João Doria (PSDB), em torno do programa de vacinação no país [3]. Enquanto Doria anunciou que pretende iniciar a vacinação em janeiro, através da vacina chinesa CoronaVac produzida no Brasil pelo Instituto Butantan, o Planalto anunciou a aquisição de vacinas da Pfizer/BioNTech e previu o início da vacinação em dezembro [4], o que não é cumprido. No pronunciamento de Pazuello, ele também afirma que ‘todas as vacinas produzidas no Brasil (…) terão prioridade do SUS. E isso está pacificado’ [5]. Em 08/01/21, ainda sem ocorrer o início da vacinação, o partido Rede Sustentabilidade apresenta ação ao Supremo Tribunal Federal (STF) questionando um dos artigos da Medida Provisória (MP) 1.026 [6] – que trata de medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas – por entender que ‘ao determinar que a aplicação de vacinas contra a Covid-19 deverá observar o previsto no Plano Nacional de Operacionalização de Vacinação, abre brecha para que o governo federal interfira em iniciativas de imunização feitas pelos estados e municípios’ [7]. Em 17/01, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprova o uso emergencial das vacinas de Oxford e da CoronaVac no combate ao coronavírus [8]. No mesmo dia, o governo de São Paulo inicia a vacinação, priorizando profissionais da saúde e povos indígenas [9]; nem todas as originais 6 milhões de doses de vacinas do Instituto Butantan, aliás, são entregues ao governo federal [10] [11]. Em 19/01, após atrasos do Ministério da Saúde na distribuição da vacina ao redor do país, os últimos estados que ainda não haviam recebido a vacina são atendidos e o plano de vacinação se incia em todo Brasil [12].

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