Flávio Bolsonaro, senador (Republicanos-RJ) e filho do presidente Jair Bolsonaro, desestimula o uso de vacina contra o coronavírus e distorce dados científicos para sustentar posição [1]. O senador, através de suas redes sociais, afirma que como já teve covid, tem imunidade alta, e seu médico não recomendou, neste momento, tomar a vacina. Ele completa: ‘vou seguir a ciência’ [2]. A postagem é acompanhada de reportagem que afirma que estudo teria comprovado o fortalecimento de anticorpos 6 meses após a contaminação pelo coronavírus [3]. A matéria, no entanto, não relaciona o fortalecimento dos anticorpos com a desnecessidade de vacinação [4]. Infectologista e professor da faculdade de medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) afirma que todas as pessoas devem se vacinar, mesmo as que já tenham contraído a doença [5]. O uso da vacina no combate ao coronavírus é consenso científico mundial e chancelado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) [6]. A postura de Flávio se alia a sustentada por seu pai e pelo Ministério da Saúde que desestimulam a vacinação em massa e apoiam o uso de ‘tratamento precoce’, a partir de remédios sem comprovação científica de sua eficácia, no combate à pandemia [veja aqui]. Em outras oportunidades, o presidente disse que não tomaria a vacina [veja aqui] e que não se responsabilizaria caso as pessoas vacinadas se transformassem ‘em jacarés’ [veja aqui], além de recomendar o uso de cloroquina, a despeito de comprovação científica, e rejeitar a prática de isolamento social [veja aqui].
Leia análise sobre como o anticientificismo se tornou estratégia de atuação do governo Bolsonaro na pandemia
Atos que trazem como justificativa o enfrentamento da pandemia de covid-19 ou outra emergência. Sob o regime constitucional democrático, atos de emergência devem respeitar a Constituição e proteger os direitos à vida e à saúde. Mesmo assim, por criarem restrições excepcionais ligadas à crise sanitária, requerem controle constante sobre sua necessidade, proporcionalidade e limitação temporal. A longo prazo, demandam atenção para não se transformarem em um 'novo normal' antidemocrático fora do momento de emergência.
Atos que empregam ferramentas da constante reinvenção autoritária. Manifestações autoritárias que convivem com o regime democrático e afetam a democracia como sistema de escolha de representantes legítimos, como dinâmica institucional que protege direitos e garante o pluralismo.