Tipo de Poder
Poder Formal
Esfera
Executivo
Nível
Federal

Governo Bolsonaro executa menos de 10% do orçamento para vacinas

Tema(s)
Orçamento, Saúde
Medidas de emergência
Restrição a direitos fundamentais

Governo do presidente Jair Bolsonaro executa 9% do orçamento emergencial destinado a produção e compra de vacinas contra a covid-19 [1]. Em agosto, Bolsonaro já tinha assinado a primeira medida provisória (MP) [2] para liberar crédito extraordinário (R$2 bilhões) com a finalidade de produzir a vacina Coronavac, pela Fundação Oswaldo Cruz em parceria com a farmacêutica AstraZeneca e a Universidade de Oxford [3]. Em setembro [4] e dezembro [5] outras duas MPs com o mesmo objetivo foram assinadas, totalizando R$24,5 bilhões em crédito disponível [6]. Apesar do crédito aprovado, somente R$ 2,2 bilhões foram executados até 10/2 e apenas R$505 milhões repassados ao Instituto Butantã, responsável por produzir a Coronavac [7]. O país envereda para uma trajetória de vacinação marcada por dificuldades vinculadas a problemas de logística [veja aqui], sistemas de informação de saúde [veja aqui] e dificuldades de cadastro prévio dos grupos prioritários [8]. A situação vivenciada pelo país atualmente se difere da campanha de vacinação contra gripe, que na mesma quinzena de 2020 imunizou 1,3 milhão de pessoas por dia, enquanto em fevereiro de 2021 são aplicadas 220 mil doses de vacinas contra covid por dia [9]. O Brasil é reconhecido como exemplo na condução de campanha de vacinação contra gripe H1N1 em 2010, quando vacinou 45% da população em 03 meses [10]. De acordo com epidemiologista e coordenadora da vacinação contra a H1N1, o Brasil possui capacidade de melhoria na campanha de vacinação contra covid, entretanto questões políticas e erros estratégicos estão condicionando a escassez de vacinas. Segundo o cronograma atual do Ministério da Saúde, a previsão de aplicação de 54 milhões de doses da Coronavac, AstraZeneca-Oxford e Pfizer no primeiro semestre de 2021 [11].

Leia artigo que avalia a escassez de investimentos nos programas de vacinação contra covid-19 em países emergentes e entenda os problemas na capacidade de vacinação no Brasil.

10 fev 2021
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