Comitiva composta por dez pessoas, dentre elas o ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), viaja à Israel para conversar sobre tecnologias de combate à covid-19, em especial o spray nasal EXO-CD24 [1]. Atualmente, o spray está sendo testado em cerca de 30 pessoas e nem a primeira fase do estudo científico que comprovaria sua eficácia foi concluído [2]. Ao anunciar a viagem, o presidente Jair Bolsonaro refere-se ao spray como ‘produto milagroso’ [3]. Durante a visita, o ministro Ernesto Araújo é repreendido publicamente por não usar máscara durante um evento realizado na presença do chanceler de Israel Gabi Ashkenazi [4]. Nota da presidência sobre a viagem indica que o spray ‘vem se mostrando muito promissor’ e que o Brasil busca ser o ‘principal parceiro’ nas próximas fases do estudo científico sobre a droga [5]. Investigação da imprensa divulgada no dia 20/03 revela que nenhum tipo de documento que confirma a participação do Brasil nos estudos sobre o spray foi assinada durante a visita [6]. Apuração aponta que o custo da viagem foi de pelo menos R$ 440.000 [7]. Não é a primeira vez que o governo federal investe em tratamentos sem comprovação científica para o combate da covid-19 – o Ministério da Saúde recomendou a adoção do ‘tratamento precoce’ contra a doença [veja aqui] e realocou a cloroquina produzida para tratamento de malária para ser utilizada em pacientes com coronavírus [veja aqui].
Ouça podcast sobre o andamento da campanha de vacinação em massa realizada em Israel.
Atos que trazem como justificativa o enfrentamento da pandemia de covid-19 ou outra emergência. Sob o regime constitucional democrático, atos de emergência devem respeitar a Constituição e proteger os direitos à vida e à saúde. Mesmo assim, por criarem restrições excepcionais ligadas à crise sanitária, requerem controle constante sobre sua necessidade, proporcionalidade e limitação temporal. A longo prazo, demandam atenção para não se transformarem em um 'novo normal' antidemocrático fora do momento de emergência.
Atos que empregam ferramentas da constante reinvenção autoritária. Manifestações autoritárias que convivem com o regime democrático e afetam a democracia como sistema de escolha de representantes legítimos, como dinâmica institucional que protege direitos e garante o pluralismo.