O chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, diz que toma o medicamento ansiolítico Lexotan para evitar uma ‘atitude mais drástica’ do Planalto contra o Supremo Tribunal Federal (STF) [1]. Em áudio vazado, Heleno diz que ‘um dos poderes que resolveu assumir uma hegemonia que não lhe pertence’ e ‘está tentando esticar a corda até arrebentar’. O general completa: ‘nós estamos assistindo a isso diariamente, principalmente da parte de dois ou três ministros do STF’ [2]. A declaração de Heleno ocorreu durante a formatura do Curso de Aperfeiçoamento e Inteligência para agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) [3] e se refere às recorrentes tensões entre o presidente Jair Bolsonaro e o STF [4]. O termo ‘esticar a corda’ vem sendo usado principalmente por Bolsonaro e outros militares para sugerir ruptura institucional em resposta a ações do Supremo Tribunal Federal que contrariam os interesses do Planalto, como nos conflitos entre Bolsonaro e o Superior Tribunal Eleitoral [veja aqui], ou na ocasião em que presidente do Superior Tribunal Militar(STM) ameaçou opositores do governo federal [veja aqui].
Leia sobre as chances de ruptura institucional.
Atos que trazem como justificativa o enfrentamento da pandemia de covid-19 ou outra emergência. Sob o regime constitucional democrático, atos de emergência devem respeitar a Constituição e proteger os direitos à vida e à saúde. Mesmo assim, por criarem restrições excepcionais ligadas à crise sanitária, requerem controle constante sobre sua necessidade, proporcionalidade e limitação temporal. A longo prazo, demandam atenção para não se transformarem em um 'novo normal' antidemocrático fora do momento de emergência.
Atos que empregam ferramentas da constante reinvenção autoritária. Manifestações autoritárias que convivem com o regime democrático e afetam a democracia como sistema de escolha de representantes legítimos, como dinâmica institucional que protege direitos e garante o pluralismo.