Durante entrevista à rádio, o presidente da República, Jair Bolsonaro, diz que ‘a família é sagrada’ e sugere que pessoas LGBTQIA+ vão para o inferno ao alegar que ‘Quem acredita, vai ver depois como se entende lá na frente, quando deixar essa terra’. Ele critica projetos de leis ligados à pauta e afirma que a ‘esquerda’ quer chegar ao poder para destruir os valores da família, referindo-se ao Partido dos Trabalhadores (PT) [1]. Bolsonaro também parabeniza o trabalho da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, responsável, segundo o presidente, por frear essa pauta no governo e comemora a indicação de um nome ‘terrivelmente evangélico’ ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), fazendo menção a André Mendonça [2] [veja aqui]. O presidente ainda afirma que todas as pautas relativas à ‘ideologia de gênero’ estão na supervisão de Mendonça. Mais uma vez, Bolsonaro, ao criticar a linguagem neutra, volta a proferir comentários de cunho homofóbico [veja aqui], dizendo que isso ‘estraga a garotada’ e que atualmente está uma ‘um vale tudo terrível’ [3].
Entenda mais a políticas para LGBTQIA+ no governo Bolsonaro
Atos que trazem como justificativa o enfrentamento da pandemia de covid-19 ou outra emergência. Sob o regime constitucional democrático, atos de emergência devem respeitar a Constituição e proteger os direitos à vida e à saúde. Mesmo assim, por criarem restrições excepcionais ligadas à crise sanitária, requerem controle constante sobre sua necessidade, proporcionalidade e limitação temporal. A longo prazo, demandam atenção para não se transformarem em um 'novo normal' antidemocrático fora do momento de emergência.
Atos que empregam ferramentas da constante reinvenção autoritária. Manifestações autoritárias que convivem com o regime democrático e afetam a democracia como sistema de escolha de representantes legítimos, como dinâmica institucional que protege direitos e garante o pluralismo.