Michelle Bolsonaro, esposa do presidente da República, compartilha, em suas redes sociais, um vídeo que mostra o ex-presidente, Luiz Inácio Lula, participando de um encontro com lideranças da Umbanda e do Candomblé [1]. Na postagem, Michelle diz: ‘Isso pode, né! Eu falar de Deus, não’. O vídeo havia sido publicado anteriormente pela vereadora Sonaira Fernandes (Republicanos/SP) em conjunto com outra página de apoio ao presidente Jair Bolsonaro, chamada ‘QG Bolsonaro’. Na legenda, os perfis associam as religiões africanas ao ‘demônio’ e afirmam que Lula teria ‘vendido a alma’ para ganhar as eleições [2]. Além disso, sugerem que os cristãos poderiam ser alvo de ‘censura’ no futuro, caso não se envolvessem na política [3]. Em nota, a Frente Inter-religiosa Dom Paulo Evaristo Arns por Justiça e Paz rechaça a fala da primeira-dama e solicita que ela se retrate [4]. A socióloga Rosângela Silva, esposa do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, sem citar diretamente Michelle, diz, nas suas redes sociais, em crítica à postagem que ‘Deus é sinônimo de amor, compaixão, e, sobretudo, de paz e de respeito’ [5]. A Coalizão Negra por Direitos apontou racismo nas associações feitas a partir do vídeo e indicou que o objetivo disso era promover o ódio contra religiões de matriz africana, extrapolando os limites da liberdade de expressão [6].

Leia mais sobre a demonização das religiões de matriz africana no Brasil

O ministro Paulo Guedes diz, em referência a fala de ministro francês que criticou as queimadas na Amazônia, que ‘vocês estão ficando irrelevantes para nós. É melhor vocês nos tratarem bem, senão nós vamos ligar o foda-se para vocês e vamos embora para outro lado’ [1], Guedes ainda diz: ‘Acusação idiota, pô. Você [França] não está queimando Notre-Dame, mas é um quarteirão e você não conseguiu impedir, pegou fogo. Agora nós temos uma área que é maior que a Europa e vocês ficam criticando a gente’ [2]. A fala é realizada em evento da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) [3], durante reunião da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), na qual o Brasil deseja se inserir [4]. A imprensa francesa, como os jornais ‘Le Figaro’ e ‘Sud Ouest’, repercutem a fala, dizendo que a fala do ministro brasileira é, além de grosseira, um caso de definformação [5]. Em outras ocasiões de contato com a comunidade internacional, como na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em 2021, Bolsonaro proferiu informações falsas acerca de sua gestão sobre o meio ambiente [veja aqui]. Vale lembrar que o Tribunal de Contas da União (TCU), já atribuiu ao governo federal a responsabilidade do aumento de queimadas na Amazônia [veja aqui].

Bolsonaro afirma que as ‘rachadinhas’ são bem comuns na política e se nega a responder se já realizou a prática nos seus mandatos como deputado federal [1]. Bolsonaro fala sobre ‘rachadinha’ dias antes do início das campanhas eleitorais em entrevista ao podcast ‘Cara a Tapa’, cuja transmissão no YouTube conta com cerca de 6 milhões de visualizações [2]. Ao ser questionado se a prática acontece, Bolsonaro alega ‘tenho informações que sim, uns fazem legalmente, entre aspas, no estatuto, outros fazem por fora’. Então, ao ser perguntado se havia adotado a prática diz ‘não vou falar de mim. Sou suspeito pra falar de mim. Não tem servidor meu falando, denunciando…’ [3]. ‘Rachadinhas’ é o termo usado para se referir à transferência de salários se assessores de políticos para benefício próprio ‘a partir de um acordo pré-estabelecido ou como exigência para a função, a rachadinha pode ou não envolver a contratação de funcionários fantasmas’ [4]. Vale lembrar que em junho de 2020, na ocasião em que Queiroz foi preso, Bolsonaro disse que a prisão era ‘espetaculosa’ [veja aqui]. O presidente já reagiu de forma evasiva e, até mesmo, agressiva e discriminatória em outras ocasiões em que a imprensa questionou sobre a prática de ‘rachadinhas’ e o caso envolvendo seu filho, Flávio Bolsonaro, o ex-assessor do filho, Fabrício Queiroz e sua esposa, Michele Bolsonaro [veja aqui], [veja aqui], [veja aqui].

Relembre os principais momentos do caso das rachadinhas envolvendo a família bolsonaro e leia mais sobre a prática na política

Governo Bolsonaro edita medida provisória (MP) que prorroga a execução de leis de fomento à cultura – Lei Paulo Gustavo e Lei Aldir Blanc II – para 2023 e 2024, respectivamente [1]. A Lei Paulo Gustavo previa que o repasse de R$3,862 bilhões aos estados, municípios e Distrito Federal deveria acontecer em até 90 dias, no máximo, da publicação da lei [2]. A referida norma, que homenageia o artista Paulo Gustavo, que veio a óbito em decorrência da covid-19 e, prevê ações emergenciais para o incentivo à cultura em decorrência da crise econômica e social no setor ocasionado pela pandemia [3]. Por sua vez, a Lei Aldir Blanc II prorroga por cinco anos o benefício criado pela Lei Aldir Blanc I, de 2020, e prevê repasses anuais de R$3 bilhões da União para que os entes federativos realizem ações no setor cultural [4]. A norma prevê ainda que o repasse deverá ocorrer no próximo exercício – 2023 – e nos quatro anos seguintes [5]. A MP retira o caráter impositivo ao Poder Executivo de repassar os recursos de ambas as leis e, para tanto, se vale da expressão ‘fica a União autorizada’, em comparação, a redação original das leis preconizava ‘a União entregará’ [6]. Ainda, a medida condiciona o repasse às ‘disponibilidades orçamentárias e financeiras de cada exercício’ e, portanto, permite que o Executivo não execute os repasses sob o pretexto de falta de recursos no Orçamento da União [7]. Além disso, o governo apresenta um calendário de execução para os repasses das duas leis para 2023 e 2024. Especialista de gestão pública da cultura diz que a medida é ‘jeitinho que o governo federal deu em cima de um processo que já foi todo debatido. Numa canetada, ele fragiliza o planejamento. Sem obrigatoriedade do recurso, isso se torna uma disputa ano a ano’ [8]. Destaca-se que as leis passaram por todas as fases do processo legislativo nas duas casas – Câmara dos Deputados e Senado Federal [9]. A deputada Jandira Feghali (PC do B- RJ), autora das propostas das leis, afirma que é inconstitucional a modificação de lei complementar por medida, razão pela qual o Congresso deve derrubar a MP de Bolsonaro e conclui que ‘as duas leis têm fonte, orçamento claro, valor. Bolsonaro novamente faz da cultura inimiga’ [10]. Vale lembrar que Bolsonaro vetou integralmente ambas as leis, dificultando a sua aprovação, no entanto, o Congresso derrubou os vetos de Bolsonaro e publicou ambas as leis em julho de 2022 após mobilização intensa da sociedade civil [11]. O governo Bolsonaro já demonstrou descaso com políticas públicas do setor cultural em outros momentos, como nas investidas de Mário Frias – secretário da Cultura – e outras autoridades da base governistas contra a Lei Paulo Gustavo [veja aqui]; o enxugamento do sistema nacional de cultura [veja aqui];a paralisação na Ancine da análise de projetos audiovisuais passados e não lançamento de editais em 2019 e 2020; as censuras a projetos por posicionamento político-ideológico [veja aqui] [veja aqui] [veja aqui] .

Saiba mais sobre as políticas de incentivo à cultura no Brasil e veja mapeamento dos ataques às liberdades artísticas e à cultura ao longo do governo Bolsonaro