Como na semana [veja aqui] e mês anteriores [veja aqui], o presidente descreditou recomendações médicas e sanitárias. Em 15/06, em entrevista à BandNews, voltou a dizer [veja aqui] que os números da pandemia seriam inflados e que não conhecia ninguém que ‘tenha falecido por falta de UTIs ou respiradores’ [1]. Na ocasião também criticou seu ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta [veja aqui], dizendo que ele teria causado mais ‘pavor’ na população [2]. Em 17/06, Bolsonaro insinuou, em evento no Palácio do Planalto, que teriam tentado disseminar pânico na pandemia e, por sorte, o vírus não teria chegado à zona rural [3]. No dia 18/06, disse em videoconferência que a atuação da OMS seria insuficiente e que não estaria baseada em dados científicos, bem como questionou o número de mortes [4]. Em 19/06, disse que ‘90% não sentem quase nada’, em alusão ao percentual de assintomáticos de covid-19, e voltou a criticar o isolamento social em conversa com apoiadores no Palácio da Alvorada [5]. Entre 15 e 21/06, o número de infectados pela covid-19 subiu de mais de 891 mil [6] para quase de 1,1 milhão de pessoas [7] e as mortes somaram mais de 50 mil [8], de acordo com dados de consórcio de veículos de imprensa. Em 16/06, inclusive, o presidente foi denunciado por negligência no combate à covid-19 na Organizações das Nações Unidas (ONU) pela Venezuela [9] e em 19/06 o país registrou um milhão de contaminados pelo vírus [10].
Veja a linha do tempo do coronavírus até completar 1 milhão de mortes e leia as análises sobre o atual momento na visão de dois estudiosos, a conexão das políticas implementadas com o conceito de necropolítica e um histórico da evolução da pandemia no país.
Atos que trazem como justificativa o enfrentamento da pandemia de covid-19 ou outra emergência. Sob o regime constitucional democrático, atos de emergência devem respeitar a Constituição e proteger os direitos à vida e à saúde. Mesmo assim, por criarem restrições excepcionais ligadas à crise sanitária, requerem controle constante sobre sua necessidade, proporcionalidade e limitação temporal. A longo prazo, demandam atenção para não se transformarem em um 'novo normal' antidemocrático fora do momento de emergência.
Atos que empregam ferramentas da constante reinvenção autoritária. Manifestações autoritárias que convivem com o regime democrático e afetam a democracia como sistema de escolha de representantes legítimos, como dinâmica institucional que protege direitos e garante o pluralismo.