O presidente Jair Bolsonaro diz que a remoção do conteúdo de páginas do Facebook de seus aliados é perseguição [1]. A reclamação do presidente ocorre após a rede social excluir perfis falsos ligados a membros de gabinetes da família Bolsonaro [2]. Foram removidas páginas que, segundo a plataforma, usavam contas falsas e duplicadas para impulsionar conteúdo em defesa do presidente [3]. A análise efetuada pelo Facebook encontrou evidências de que um assessor especial do presidente, Tércio Tomaz, estava diretamente ligado a operação dessas contas [4], o que é mais uma evidência da existência do ‘gabinete do ódio’ [veja aqui] no governo [5] e pode servir como provas no processo de cassação da chapa de Bolsonaro que tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE)[6]. Bolsonaro já teve, durante a pandemia, postagens apagadas nas redes sociais por gerarem desinformação [veja aqui] e tem apoiadores investigados por inquérito por promover ameaças, ataques e informações falsas contra o Supremo Tribunal Federal (STF) no chamado ‘inquérito das fake news’ [veja aqui].
Leia análises sobre a ação do Facebook ao banir contas e sobre a criação de plataformas próprias pela extrema direita
Atos que trazem como justificativa o enfrentamento da pandemia de covid-19 ou outra emergência. Sob o regime constitucional democrático, atos de emergência devem respeitar a Constituição e proteger os direitos à vida e à saúde. Mesmo assim, por criarem restrições excepcionais ligadas à crise sanitária, requerem controle constante sobre sua necessidade, proporcionalidade e limitação temporal. A longo prazo, demandam atenção para não se transformarem em um 'novo normal' antidemocrático fora do momento de emergência.
Atos que empregam ferramentas da constante reinvenção autoritária. Manifestações autoritárias que convivem com o regime democrático e afetam a democracia como sistema de escolha de representantes legítimos, como dinâmica institucional que protege direitos e garante o pluralismo.