O presidente afirma que ‘ninguém pode negar’ irregularidades na corrida eleitoral dos Estados Unidos (EUA) [1]. Após a vitória de Joe Biden ser oficializada nas eleições para presidência norte-americana, Bolsonaro insiste em dizer que a disputa foi fraudulenta [2]. A alegação falsa também ocorre por parte de apoiadores de Trump que invadiram o Capitólio, Congresso dos EUA, por serem contra o resultado da eleição [3]. No Palácio da Alvorada, Bolsonaro reforça a ideia de que o Brasil terá problemas piores que os EUA se não adotar o voto impresso [4]. O presidente afirma ter acontecido problemas, como pessoas mortas votando, mas essa afirmação foi desmentida por autoridades eleitorais dos Estados Unidos [5]. Bolsonaro também critica o bloqueio das redes sociais de Donald Trump, que havia demonstrado apoio às invasões do Capitólio pelas mídias [6]. Em resposta a um apoiador, diz também ter acontecido fraude nas eleições brasileiras em 2018 [7]. Bolsonaro afirma ter indícios de que ganhou no primeiro turno naquele ano, mas até o momento não apresentou nenhuma prova [8]. Ainda em resposta a apoiadora, Bolsonaro volta a proferir ofensas à imprensa [9], o que é cogde 2020 onde a sonaro não se mostrou contrário à invasão ao Capitólio [10]. Na mesma semana, Bolsonaro não comentou o episódio, afirmando apenas que não comentaria por ser ‘ligado a Trump’ [11]. Além disso, foi uma das últimas lideranças mundiais a admitir a vitória de Joe Biden nas eleições após 38 dias do resultado ter sido apurado e projetado [12]. Vale ressaltar que Bolsonaro e Donald Trump desempenharam uma postura política alinhada, principalmente em relação ao combate a pandemia da covid-19 [veja aqui] e, reiteradamente, Bolsonaro disse que fraudes ocorreram em sua eleição em 2018 [veja aqui] [veja aqui] [veja aqui], fazendo a defesa de uso do voto impresso. Mesmo antes de se eleger presidente, ele já fazia críticas nesse sentido [13]. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por outro lado, garante a ‘absoluta confiabilidade, segurança e, sobretudo, auditabilidade do sistema eletrônico de votação’ [14].
Veja análise do debate acerca do voto impresso no Brasil em referência as eleições de 2022 e sobre a gravidade da invasão do Capitólio nos EUA – em inglês
Atos que trazem como justificativa o enfrentamento da pandemia de covid-19 ou outra emergência. Sob o regime constitucional democrático, atos de emergência devem respeitar a Constituição e proteger os direitos à vida e à saúde. Mesmo assim, por criarem restrições excepcionais ligadas à crise sanitária, requerem controle constante sobre sua necessidade, proporcionalidade e limitação temporal. A longo prazo, demandam atenção para não se transformarem em um 'novo normal' antidemocrático fora do momento de emergência.
Atos que empregam ferramentas da constante reinvenção autoritária. Manifestações autoritárias que convivem com o regime democrático e afetam a democracia como sistema de escolha de representantes legítimos, como dinâmica institucional que protege direitos e garante o pluralismo.