Pelo segundo fim de semana [veja aqui], acontecem atos contra o governo de Jair Bolsonaro e racismo que terminam em violência policial. Em São Paulo, manifestantes [1] são dispersados pela tropa de choque da Polícia Militar (PM) [2] e cerca de 32 ativistas são detidos [3]. O governador do estado, João Doria (PSDB), elogia a atitude da corporação [4], mas, posteriormente, a ouvidoria da polícia afirma que abrirá investigação sobre a conduta dos PMs [5]. Em Brasília, o ato é acompanhado pela PM (ao contrário dos atos pró-Bolsonaro [veja aqui]) e o prédio do Ministério da Defesa é protegido por militares [6]. Um homem joga um balde de tinta vermelha na rampa do Palácio do Planalto é preso e indiciado por dano ao patrimônio público federal e tombado [7]. Em Belém, também registram-se detenções [veja aqui]. No Rio de Janeiro, na cidade de Campos de Goytacazes, são usadas bombas de gás lacrimogênio para dispersar os manifestantes em ato antirracismo [8]. Os atos se dão em contexto em que se registra aumento da violência policial em estados como Rio de Janeiro [veja aqui] e São Paulo [veja aqui] e morte de jovens negros pela polícia [veja aqui].
Leia as análises sobre bolsonarismo e polícias militares, racismo e manifestações em tempos de covid-19 e sobre os atos nas capitais do país.
Atos que trazem como justificativa o enfrentamento da pandemia de covid-19 ou outra emergência. Sob o regime constitucional democrático, atos de emergência devem respeitar a Constituição e proteger os direitos à vida e à saúde. Mesmo assim, por criarem restrições excepcionais ligadas à crise sanitária, requerem controle constante sobre sua necessidade, proporcionalidade e limitação temporal. A longo prazo, demandam atenção para não se transformarem em um 'novo normal' antidemocrático fora do momento de emergência.
Atos que empregam ferramentas da constante reinvenção autoritária. Manifestações autoritárias que convivem com o regime democrático e afetam a democracia como sistema de escolha de representantes legítimos, como dinâmica institucional que protege direitos e garante o pluralismo.