Tipo de Poder
Poder Informal
Esfera
Executivo
Nível
Federal

Bolsonaro volta a falar em fraude nas eleições de 2018

Tema(s)
Eleições
Medidas de estoque autoritário
Construção de inimigos

Presidente Jair Bolsonaro afirma, mesmo sem apresentar provas, que houve fraude no processo eleitoral de 2018 e defende que, se não fosse a fraude, teria sido eleito ainda no primeiro turno. O presidente sustena a necessidade de aprovação de um sistema de apuração de votos seguro e enfatiza o perigo da esquerda retornar ao poder em 2022 [1]. Um dia após a afirmação, no entanto, o presidente se esquiva da apresentação de provas que sustentem sua acusação e volta a atacar o processo eleitoral, ao dizer que não existe um brasileiro sequer que confie na licitude do sistema eleitoral brasileiro [2]. Essa não foi a primeira vez em que Bolsonaro alega ter existido fraude. Em 2018, ainda como candidato presidencial, ele disse que teria vencido Fernando Haddad (PT) no primeiro turno e defendeu o retorno à votação em cédulas impressas [3].

09 mar 2020
 
Tipo de Poder
Poder Formal
Esfera
Judiciário
Nível
Federal

Tribunal Superior Eleitoral proíbe cassações de prefeitos durante a pandemia

Tema(s)
Eleições
Medidas de emergência
Flexibilização de controle

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decide não ser possível executar a cassação de prefeitos durante o estado de calamidade pública decorrente do coronavírus. O argumento central da decisão entende que a situação anormal da saúde pública decorrente da pandemia demanda medidas excepcionais que não podem ser interrompidas por eventual troca nos governos municipais [1]. O ministro Luís Roberto Barroso, presidente da corte eleitoral, alega que apesar do entendimento ser fixado na análise de dois casos específicos (prefeito de Ribeira do Piauí (PI), condenado pela compra de votos; e prefeito de Presidente Figueiredo (AM), por receber doações empresariais para campanha eleitoral), que pretende adotar a mesma linha de raciocínio em novos casos análogos [2]. A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) se manifesta no sentido de que a pandemia não deveria servir como ‘salvo-conduto’ para que irregularidades sejam cometidas, e que eventual governo municipal sucessório teria condições de dar continuidade às políticas de combate a covid-19 [3]. Nesse contexto, diversas gestões são acusadas de irregularidades em compras emergenciais durante a pandemia , em pelo menos 11 estados e o DF [4]. Em novo julgamento, no entanto, o TSE muda sua posição e defende que a pandemia não é mais impedimento para a cassação de mandatos. A decisão ocorre na apuração de abuso de poder político por parte do prefeito de Lins (SP), na qual a Corte eleitoral afastou o prefeito e ordenou eleições indiretas pela Câmara Municipal para complementar o mandato eleitoral [5].

Leia mais sobre os dois casos que serviram de parâmetro para a fixação do novo entendimento pelo TSE.

01 jul 2020
 
Tipo de Poder
Poder Formal
Esfera
Legislativo
Nível
Federal

Congresso Nacional aprova adiamento de eleições municipais, fato inédito desde a redemocratização

Tema(s)
Eleições
Medidas de emergência
Restrição a direitos fundamentais

O Congresso Nacional promulga emenda à Constituição [1] que adia as eleições municipais de outubro para novembro de 2020 em razão da pandemia de coronavírus [2]. A proposta foi aprovada no Senado em 23/06 [3] e na Câmara em 01/07 [4] [5], com amplas maiorias. Com a mudança, o primeiro turno das eleições passa de 04/10 para 15/11 e o eventual segundo turno, de 25/10 para 29/11, e outras datas do calendário eleitoral também são mudadas [6]. O assunto, porém, é controverso nas Casas Legislativas e parlamentares do chamado ‘centrão’ [7] se posicionam contra a proposta em razão de alegada falta de embasamento científico sobre o adiamento eleitoral com vistas ao controle pandêmico [8]. A discussão sobre o adiamento de eleições começou ainda em março, com o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta [veja aqui] afirmando a importância de se adiarem as eleições para enfrentar a covid-19 e evitar ‘ação política’ de candidatos e mandatários, o que foi criticado à época [9]. Naquele momento, surgiram também sugestões de adiamento do pleito para 2022 e prorrogação de mandatos [10]. Quando assumiu a presidência do Superior Tribunal Eleitoral (TSE), em maio, o ministro Luís Roberto Barroso impulsionou estudos sobre o assunto, relembrando a conexão histórica entre o adiamento de eleições e a ditadura militar brasileira e a importância de não haver a prorrogação de mandatos dos prefeitos atuais [11]. Ao redor do globo, levantamento de junho de 2020 já aponta o adiamento de eleições em ao menos 67 países [12].

Leia as análises sobre os interesses no adiamento das eleições, o que muda no calendário eleitoral e veja plataforma de monitoramento do adiamento de eleições – em inglês.

02 jul 2020
 
Tipo de Poder
Poder Informal
Esfera
Executivo
Nível
Federal

Bolsonaro pede votos a candidatos com ‘Deus no coração’ e parafraseia lema de movimento integralista em evento realizado em Pernambuco

Tema(s)
Ditadura e memória, Eleições
Medidas de estoque autoritário
Ataque a pluralismo e minorias
Estado
Pernambuco

Presidente Jair Bolsonaro faz apelo para que eleitores votem em quem tem ‘Deus no coração’ e utiliza lema do movimento integralista em discurso [1]. Durante evento de inauguração de adutora de abastecimento de água em Pernambuco, Bolsonaro solicita que os eleitores ‘caprichem para escolher prefeito e vereador’ nas eleições de 2020 que tenham ‘Deus no coração’ e ‘na alma o patriotismo’; ele complementa ao parafrasear o lema do movimento integralista: ‘Deus, pátria e família’ [2]. O lema era utilizado pela Ação Integralista Brasileira (AIB), movimento surgido na década de 1930 no Brasil com inspiração no fascismo europeu da época [3]. Em oportunidade anterior, o presidente publicou nas redes sociais o mesmo lema em apologia ao novo partido que pretende fundar, a Aliança pelo Brasil [4]. Especialistas apontam similaridades entre o discurso de Bolsonaro e empregado pela AIB no passado: Enquanto os grupos neo integralistas estão articulados na marginalidade, quando não na ilegalidade, da extrema-direita, as ideias são partilhadas para além deles. É como se o integralismo não fosse mais propriedade absoluta dos grupos integralistas. Não à toa que o próprio lema ‘Deus, pátria e família’ hoje está espalhado na extrema-direita. Essa ideia de criminalizar partidos comunistas ou o que se entende por comunismo, naturalizar o processo de desumanização de oponentes políticos, são elementos caudatários do próprio fascismo histórico’[5]. No mesmo evento, Bolsonaro volta a defender o uso da cloroquina no combate ao coronavírus, mesmo sem comprovação científica da eficácia do medicamento [6]. Em outros casos, Bolsonaro compartilhou vídeo em alusão à bordão fascista: ‘melhor viver um dia como leão que cem anos como cordeiro’ [veja aqui], e disse que não houve ditadura no Brasil [veja aqui].

Leia análise sobre o surgimento do fascismo e do neofascismo e leia trecho de livro que narra a história do movimento integralista no Brasil.

01 out 2020
 
Tipo de Poder
Poder Informal
Esfera
Executivo
Nível
Federal

Bolsonaro volta a descreditar o sistema eleitoral brasileiro

Tema(s)
Eleições
Medidas de estoque autoritário
Construção de inimigos

O presidente Jair Bolsonaro descredita o sistema eleitoral brasileiro e afirma que pretende apoiar projetos no Congresso Nacional com o objetivo de ‘ter um sistema confiável’ em 2022, ano das próximas eleições presidenciais [1]. A fala de Bolsonaro ocorre durante as eleições nos EUA, na qual o presidente Donald Trump, líder político admirado por Bolsonaro, é derrotado [2]. Trump afirma, sem apresentar provas, que existiram fraudes no processo eleitoral que o derrotou [3]. Bolsonaro defende o voto impresso como meio para ‘contar os votos de verdade’ [4]. O presidente já afirmou, mais de uma vez, mesmo sem apresentar provas, que houve fraude no processo eleitoral de 2018 e que se não fosse a fraude teria sido eleito no primeiro turno [veja aqui]. Existe atualmente um Projeto de Emenda Constitucional (PEC), de autoria da deputada governista Bia Kicis (PSL-DF), que propõe inserir na Constituição a obrigatoriedade de expedição de cédulas físicas nas votações de eleições ou plebiscitos [5]. Em 2015, emenda a um projeto de lei, de autoria do então deputado Jair Bolsonaro, foi aprovada instituindo o voto impresso [6]. Entretanto, a norma foi derrubada no pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por violar o princípio da eficiência da Administração Pública, dado os elevados custos para sua implementação, e por colocar em risco o segredo do voto [7]. Segundo projeções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a impressão dos votos nas eleições brasileiras teria um custo de aproximadamente R$ 2,5 bilhões aos cofres públicos ao longo de dez anos [8]. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, afirma que retornar ao voto impresso ‘seria um retrocesso’, pois as urnas eletrônicas são plenamente confiáveis [9]. No dia 07/12, o presidente volta a dizer que o sistema eletrônico de eleições é suscetível a fraudes e defender o voto impresso [10]. Bolsonaro diz que ‘está conversando com lideranças do Parlamento’ sobre a possibilidade de implementar nas próximas eleições [11].

Leia análise sobre a adoção do voto impresso nas eleições.

05 nov 2020
 
Tipo de Poder
Poder Informal
Esfera
Executivo
Nível
Federal

Bolsonaro faz campanha eleitoral para seus candidatos e ação é investigada por apresentar irregularidades

Tema(s)
Eleições, Posicionamento político
Medidas de estoque autoritário
Redução de controle e/ou centralização

Em videoconferências (lives), Bolsonaro apoia candidatos a prefeito, vereador e senador suplementar nas eleições municipais, denominando isso como ‘horário eleitoral gratuito’ [1]. Neste dia, ele faz live semanal e pede votos a mais de dez candidatos [2]. No dia 7/11, declara que, a partir de 9/11, fará lives diárias a respeito, até a véspera de eleição, 14/11 [3]. Neste dia, ele pede voto a sete candidatos, alguns já anunciados na live anterior [4] e lamenta que ‘na América do Sul vários países estão sendo pintados mais uma vez de vermelho’ [5]. Funcionários, como os tradutores de libras, e dependências da Presidência da República são usadas pelo presidente durante as lives [6]. No mesmo dia, o Ministério Público Eleitoral passa a apurar se houve ilegalidades na propaganda feita pelo presidente [7]. Em justificativa, Bolsonaro diz que faz campanha eleitoral nas dependências da presidência após o expediente [8]. Especialistas dizem que o presidente infringe a legislação e os candidatos beneficiados poderiam até ser cassados [9]. A Procuradoria-Geral Eleitoral também envia ofício para Procuradorias Regionais para que Estados investiguem as solicitações de voto do presidente Bolsonaro [10]. Segundo Luiz Madeira, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a presença dos funcionários e o uso da Presidência da República podem configurar abuso de poder político, pois eles não podem ser usados em prol de um candidato ou um partido [11]. O partido Rede Sustentabilidade aciona a justiça com ações contra o uso do Alvorada para propaganda eleitoral no dia 11/11. Dois dias antes das eleições, Bolsonaro cancela a live eleitoral, por meio de redes sociais, após 7 dias de campanha informando não ser clara sua realização conforme a Lei a partir dessa data [12]. Vale lembrar que Bolsonaro pode ter incorrido em vários crimes de responsabilidade e tem contra si mais de 40 pedidos de impeachment [veja aqui].

Leia análise sobre a possível infração do presidente Jair Bolsonaro ao fazer propagandas eleitorais para candidatos.

05 nov 2020
 
Tipo de Poder
Poder Informal
Esfera
Executivo
Nível
Federal

Bolsonaro sugere que sistema eleitoral brasileiro não é confiável

Tema(s)
Eleições
Medidas de estoque autoritário
Construção de inimigos

O presidente Jair Bolsonaro afirma que ‘temos que ter um sistema de apurações que não deixem dúvidas’ [1]. A afirmação ocorre no contexto de eleições municipais – para as quais ele mesmo fez campanha, investigada judicialmente [veja aqui] -, no dia seguinte à divulgação dos resultados, e sugere descrédito ao sistema eleitoral brasileiro. Na ocasião, diz também que desconhece exemplo de sistema eleitoral similar ao do Brasil [2] e ressalta a utilização do voto impresso, como também já fez logo quando da eleição presidencial norte-americana [veja aqui]. Segundo dados de centro de pesquisa especializado no tema que considera 178 países, ao menos 31 países utilizam o voto eletrônico similar em eleições [3]. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso critica o posicionamento presidencial e diz que ‘toda urna divulga, de forma impressa ao final do horário de votação, os resultados e os números de cada candidato’ [4]. Vale lembrar que, em março deste ano ele também já afirmou, mesmo sem apresentar provas, que houve fraude no processo eleitoral de 2018, e se não houvesse a fraude, teria sido eleito no primeiro turno [veja aqui].

Leia explicação sobre os motivos pelos quais a urna eletrônica é segura.

16 nov 2020
 
Tipo de Poder
Poder Formal
Esfera
Judiciário
Nível
Federal

Ministro do STF suspende trecho da Lei da Ficha Limpa

Tema(s)
Eleições, Transparência
Medidas de estoque autoritário
Redução de controle e/ou centralização

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques, suspende trecho da Lei da Ficha Limpa a pedido do PDT [1]. O ministro determina, em decisão provisória, que alguns candidatos que tenham ganhado nas eleições municipais, mas que tiveram seus registros barrados pela Justiça Eleitoral, possam assumir seus cargos em 2021 [2]. A decisão é concedida individualmente por Nunes – o que afronta a ideia de decisão colegiada da corte -, às vésperas do recesso do Judiciário, o que gera reações [3] como, por exemplo, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) que afirma que a decisão de Nunes Marques desrespeita uma lei aprovada pelo Congresso e já debatida no plenário do STF e do TSE [4]. A entidade pedirá ao ministro Luiz Fux, presidente do Supremo, que ele suspenda a liminar ainda durante o recesso judiciário, que dura até 6 de janeiro.. O vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, recorre, em 21 de dezembro, ao STF e pede a suspensão da decisão monocrática, isto é, tomada individualmente pelo ministro [5]. Jacques sustenta que a decisão altera as regras eleitorais durante o ano eleitoral violando o entendimento do STF e também do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) [6].

Leia mais sobre a Lei da Ficha Limpa e entenda quais são os problemas em sua flexibilização

19 dez 2020
 
Tipo de Poder
Poder Informal
Esfera
Executivo
Nível
Federal

Bolsonaro volta a falar em fraude e defende voto impresso

Tema(s)
Eleições, Posicionamento político
Medidas de estoque autoritário
Construção de inimigos

O presidente afirma que ‘ninguém pode negar’ irregularidades na corrida eleitoral dos Estados Unidos (EUA) [1]. Após a vitória de Joe Biden ser oficializada nas eleições para presidência norte-americana, Bolsonaro insiste em dizer que a disputa foi fraudulenta [2]. A alegação falsa também ocorre por parte de apoiadores de Trump que invadiram o Capitólio, Congresso dos EUA, por serem contra o resultado da eleição [3]. No Palácio da Alvorada, Bolsonaro reforça a ideia de que o Brasil terá problemas piores que os EUA se não adotar o voto impresso [4]. O presidente afirma ter acontecido problemas, como pessoas mortas votando, mas essa afirmação foi desmentida por autoridades eleitorais dos Estados Unidos [5]. Bolsonaro também critica o bloqueio das redes sociais de Donald Trump, que havia demonstrado apoio às invasões do Capitólio pelas mídias [6]. Em resposta a um apoiador, diz também ter acontecido fraude nas eleições brasileiras em 2018 [7]. Bolsonaro afirma ter indícios de que ganhou no primeiro turno naquele ano, mas até o momento não apresentou nenhuma prova [8]. Ainda em resposta a apoiadora, Bolsonaro volta a proferir ofensas à imprensa [9], o que é cogde 2020 onde a sonaro não se mostrou contrário à invasão ao Capitólio [10]. Na mesma semana, Bolsonaro não comentou o episódio, afirmando apenas que não comentaria por ser ‘ligado a Trump’ [11]. Além disso, foi uma das últimas lideranças mundiais a admitir a vitória de Joe Biden nas eleições após 38 dias do resultado ter sido apurado e projetado [12]. Vale ressaltar que Bolsonaro e Donald Trump desempenharam uma postura política alinhada, principalmente em relação ao combate a pandemia da covid-19 [veja aqui] e, reiteradamente, Bolsonaro disse que fraudes ocorreram em sua eleição em 2018 [veja aqui] [veja aqui] [veja aqui], fazendo a defesa de uso do voto impresso. Mesmo antes de se eleger presidente, ele já fazia críticas nesse sentido [13]. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por outro lado, garante a ‘absoluta confiabilidade, segurança e, sobretudo, auditabilidade do sistema eletrônico de votação’ [14].

Veja análise do debate acerca do voto impresso no Brasil em referência as eleições de 2022 e sobre a gravidade da invasão do Capitólio nos EUA – em inglês

06 jan 2021
 
Tipo de Poder
Poder Formal
Esfera
Executivo
Nível
Federal

Ministro das Relações Exteriores endossa suspeita de fraude eleitoral nos EUA

Tema(s)
Eleições, Relações internacionais
Medidas de estoque autoritário
Construção de inimigos

O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, ao comentar nas redes sociais sobre a invasão ao prédio do Congresso dos Estados Unidos, o Capitólio, defende os protestos de apoiadores do ex-presidente norte-americano Donald Trump e declara que ‘duvidar da idoneidade de um processo eleitoral não significa rejeitar a democracia’ [1]. Ao mesmo tempo, o ministro e também lamenta as quatro mortes que ocorreram durante o acontecimento e defende que seja apurada a participação de ‘elementos infiltrados’ entre apoiadores de Trump [2]. Especialistas criticam as manifestações de Araújo ao considerarem-nas pouco convencionais em relação à diplomacia brasileira, como questionar a legitimidade do processo eleitoral estadunidense [3]. O ministro ainda escreve, em seu Twitter, que as manifestações contra ‘elementos do sistema político’ são preenchidas por ‘cidadãos de bem’ [4]. O ministro também relaciona, de forma indireta, as manifestações que resultaram na invasão do Capitólio com os protestos realizados por apoiadores de Bolsonaro em 2020 contra o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) [5] [veja aqui] [veja aqui]. Escreve que ‘Há que perguntar, a propósito, por que razão a crítica a autoridades do Executivo deve considerar-se algo normal, mas a crítica a integrantes do Legislativo ou do Judiciário é enquadrada como atentado contra a democracia.’ [6]. Em nota, a Associação e Sindicato dos Diplomatas Brasileiros, manifesta seu mal-estar em relação às declarações de Araújo e também pela desgastada relação do governo brasileiro com o atual presidente norte americano, Joe Biden [7]. Vale notar que quatro meses antes, Araújo acompanhou o Secretário de Estado estadunidense em visita da fronteira brasileira com a Venezuela em ação para impulsionar a comunicação de Trump no contexto da corrida eleitoral dos EUA [veja aqui].

Ouça podcast sobre a invasão do Congresso dos EUA, entenda os efeitos da política Trumpista e como toda essa movimentação implicou na militarização da cerimônia da posse de Biden. Leia também análises sobre a reação do Congresso e discussão sobre os vínculos de Trump com uma política fascista.

07 jan 2021
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