Bolsonaro ataca governadores do Nordeste e diz que querem a divisão do país
Em entrevista durante uma visita a Sobradinho, na Bahia, o presidente Jair Bolsonaro afirma haver ‘indícios’ de que a maioria dos governadores do Nordeste quer dividir a região do restante do Brasil [1], ressaltando ser seu dever buscar a união do país [2]. O presidente também afirma que não quis usar de forma pejorativa o termo ‘paraíba’ para se referir aos governadores do Nordeste [3], ocasião em que também disse, sem saber que estava sendo gravado, que Flávio Dino, governador do Maranhão, era o ‘pior’ deles [veja aqui]. Outro ponto defendido pelo presidente foi o suposto uso de minorias, como comunidades indígenas, LGBTs e ‘o povo do Nordeste’, pela esquerda para atingir seus objetivos [4]. No dia seguinte (07/08), Flávio Dino afirma que Bolsonaro viola a Constituição ao usar critérios pessoais e ideológicos para criticar a região e que o presidente ‘odeia o pluralismo político’ [5]. Vale notar que, em 2020, Bolsonaro critica governadores contrários à criação de colégios cívicos-militares e sustenta que eles querem formar ‘militantes’ por não aderirem ao programa [veja aqui] e, no contexto da crise da pandemia, ocorrem disputas discursivas entre o presidente e os governadores, em que Bolsonaro diz que a rotina do país deve voltar à normalidade e critica ações governamentais a favor do isolamento social [veja aqui], além de recomendar que apoiadores façam vigilância de hospitais para verificar oferta de leitos, declarações repudiadas por grupo de governadores do nordeste [veja aqui].
Leia a análise sobre o movimento de governadores do Nordeste que faz contraponto político a Bolsonaro.
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06
ago
2019
Bolsonaro participa de ato pró-governo, contrariando pronunciamento anterior e recomendações sanitárias
Após se posicionar contra a ocorrência de manifestações em pronunciamento televisivo de 12/03 [1], Bolsonaro participa de um dos atos que ele próprio havia convocado e endossado em redes sociais dias antes [veja aqui]. Em Brasília, o presidente comparece sem máscara ao evento, acompanhado do diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Ao participar da manifestação, o presidente contraria recomendações médicas de ficar em isolamento, já que grande parte de sua equipe já havia testado positivo para o novo coronavírus [2]. Após o ato, Bolsonaro é criticado por João Doria, governador de São Paulo [3] e Ronaldo Caiado, governador de Goiás [4]. Ambos antigos aliados do governo, vêm tendo atritos com o presidente diante de sua postura em relação à pandemia [veja aqui]. Além de outras figuras do executivo e do congresso, os presidentes da Câmara e do Senado se manifestaram em represália ao presidente [5]. O Ministro da Saúde à época, Luiz Henrique Mandetta, também se manifestou a respeito, reiterando que a orientação para todos é a de evitar aglomerações [6]. Não foi a única vez que o presidente se juntou a aglomerações durante o combate à pandemia: em 11/04, ao visitar hospital de campanha em Goiás [veja aqui] e, em 19/04, ao participar de ato em frente a Quartel General do Exército [veja aqui]
Leia as análises sobre as bandeiras do ato e o que isso pode implicar, segundo cientistas políticos.
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15
mar
2020
Bolsonaro critica medidas adotadas por governadores contra a pandemia
Em pronunciamento público, Presidente Jair Bolsonaro critica medidas adotadas por governos estaduais em combate ao coronavírus [1] e chama políticas de isolamento social do governo do Rio de Janeiro de ‘medidas extremas’ [2]. Diz que está preocupado com um decreto do governador Wilson Witzel que possibilita a redução drástica de movimentação em aeroportos e o fechamento de fronteiras, requerendo prévio aval da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), e frisa que ele não teria competência para tomar medidas de tamanha gravidade [3]: ‘parece que o Rio de Janeiro é outro país. Não é outro país. É uma federação’ [4]. Em resposta, Witzel declara que segue orientações da OMS e que as medidas são necessárias [5]. O governador afirma que desaprova gestão do governo em reação à crise e reclama que não há apoio do governo federal ao estado, reforçando também que continuará tomando medidas de combate ao vírus [6]. O governador de São Paulo, João Dória também reage às críticas de Bolsonaro e diz que estão ‘fazendo o que deveria ser feito pelo líder do país’ [7].
Leia sobre embates entre poderes federais e estaduais no Brasil e no mundo durante a pandemia.
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20
mar
2020
AGU recorre de decisão liminar do STF que afirmou poder dos estados de fixar isolamento social
Advocacia-Geral da União (AGU) recorre de decisão liminar na ADI 6341 proferida pelo ministro do STF, Marco Aurélio, responsável por afirmar o poder de estados e municípios para impor isolamento social em combate ao coronavírus. Segundo a AGU, a decisão do ministro não teria sido clara o bastante, e os estados e municípios não poderiam definir por conta própria quais seriam os serviços essenciais permitidos de funcionar durante a pandemia [1]. Apesar da manifestação da AGU, o plenário do STF decidiu por unanimidade que os estados e municípios têm autonomia para determinar isolamento social e, por maioria, fixou entendimento de que os entes da federação também têm competência para decidir quais serviços são considerados essenciais ao longo da crise [2]. A decisão é proferida em contexto de disputas discursivas entre o presidente da República, Jair Bolsonaro, e governadores de estados como São Paulo, Espírito Santo, Pará, e demais localizados no nordeste. Enquanto Bolsonaro defende flexibilização do isolamento social, propondo que se aplique somente para idosos e grupos de risco, os governadores questionam a proposta federal e defendem maior controle e aplicação do distanciamento social, atingindo toda população [3]. A Organização Mundial da Saúde (OMS) já se manifestou no sentido do isolamento ser a principal medida de combate ao coronavírus, considerando a inexistência, até o momento, de vacinas e remédios com eficácia cientificamente comprovada [4]. Essa não é a primeira vez que a AGU enfrenta recomendações da OMS para defender o governo federal no contexto da pandemia [veja aqui]. Em setembro, nova decisão do STF fixa o entendimento de que estados e municípios podem solicitar equipamentos de saúde e leitos privados sem necessidade de autorização do Ministério da Saúde [5].
Leia a análise sobre os votos dos ministros no caso.
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25
mar
2020
Advocacia Geral da União vai de encontro à autonomia local decidida por STF e ameaça ajuizar ações contra decisões locais
A Advocacia Geral da União, em novo movimento de defesa do governo federal frente a embate com governadores e prefeitos [veja aqui], divulga nota afirmando que pretende ajuizar ações contra as medidas “restritivas de direitos fundamentais” impostas por ocasião do combate à Covid-19. A nota da AGU, embora não tratasse de nenhum caso específico, seria direcionada ao governador de São Paulo, João Doria, que havia anunciado possibilidade de emprego de força policial para aumentar o isolamento social [1]. Até então o Executivo federal vinha perdendo ações deste tipo [2], sendo o entendimento estabelecido pelo STF de que há competência concorrente entre os entes federativos nas medidas de prevenção da covid-9 [veja aqui].
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11
abr
2020
Bolsonaro visita obra de hospital e provoca novas aglomerações
Bolsonaro vai às ruas, contrariando recomendações de instituições de saúde. Em visita à obra de hospital no interior de Goiás, o presidente gera novas aglomerações [veja aqui]. Ele é criticado por seu ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e pelo governador de Goiás, Ronaldo Caiado, que reafirmam necessidade de distanciamento social [1]. Em pronunciamento alguns dias antes, Bolsonaro havia criticado políticas de isolamento social, recomendado uso da cloroquina e questionando a postura de governadores contra o coronavírus [veja aqui]. Em outras ocasiões, o governador de Goiás já havia criticado o presidente [veja aqui] e rompeu a aliança após seu pronunciamento de 24/3 [veja aqui].
Leia as análises sobre o histórico de embates de Bolsonaro com o então Ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta e com governadores durante a pandemia.
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11
abr
2020
Conflitos com a Receita Federal e outros países marcam a importação de equipamentos por governos estaduais para lidar com a pandemia
Após o governo do Maranhão ter coordenado a compra de respiradores e fracassado três vezes, em razão da interferência do governo federal e da competição com o governo alemão e norte-americano [1], o governador Flávio Dino importou os equipamentos fora da rota tradicional [2]. Sobre essa operação, a Receita Federal declara ilegalidade e afirma violação à legislação aduaneira [3]: o plano teria sido realizado sem aval da Anvisa e da Inspetoria da Receita Federal [4] e os parâmetros mais flexíveis de importação estipulados por Instrução Normativa [5] do mês anterior não teriam sido considerados [6]. De acordo com a Lei da Quarentena [7], que vigora durante a situação de emergência sanitária, o registro da Anvisa antes da importação de produtos pode ser dispensado em ocasiões específicas. Dino lamentou a iniciativa da Receita Federal, que ele ligou à a postura do presidente de ‘criar confusão a todo momento’ [8]. Nos meses seguintes, equipamentos de proteção são retidos por semanas pela Receita Federal, a despeito da maior flexibilidade procedimental proposta [9] e o ministério da saúde se exime da responsabilidade de fornecimento de respiradores [10]. Vale notar que as disputas em torno da importação de equipamentos se tornaram comuns durante a pandemia [11] [12] [13]. Medidas de confisco empreendidas pelo governo federal, estadual e municipal [14] têm levantado questionamentos jurídicos [15].
Leia as análises sobre a iniciativa do governo do Maranhão e as disputas internacionais em torno de respiradores chineses reportadas pela mídia inglesa e francesa.
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18
abr
2020
E daí?’, responde Bolsonaro ao ser indagado sobre o aumento de mortes no país por covid-19
Após uma jornalista na portaria do Palácio da Alvorada ter afirmado que o Brasil havia ultrapassado o número de mortes da China (4.643) pelo novo coronavírus, passando a marca dos 5.000, Bolsonaro responde: ‘e daí? Lamento. Quer que eu faça o quê? Eu sou Messias, mas não faço milagre’ [1]. O presidente diz que se solidariza com as famílias de vítimas, mas que nunca negou que ‘haveria mortes’ [2]. Após a declaração, as reações foram imediatas. Diversos governadores e parlamentares repudiaram a fala de Bolsonaro [3]. O governador de São Paulo, por exemplo, sugere ao presidente que abandone a ‘bolha’ de Brasília, visite hospitais e seja solidário [4]. Já o governador do Rio de Janeiro, diz que o presidente ‘tomou para si o papel de criar crises e mais crises’ e deveria trabalhar em vez de ‘fazer política’ [5]. O Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, defende em tom apaziguador que a afirmação teria sido ‘mal colocada’ e que ‘nenhum governo vai minimizar ou tratar com desdém a perda de vidas de brasileiros em nenhum caso’ [6]. Não apenas políticos, como também artistas, jornalistas e outros membros da sociedade civil repudiaram as palavras do presidente [7], apesar de alguns ainda defenderem o posicionamento de Bolsonaro, como o apresentador de TV José Datena [8]. Também há repercussão internacional ao fato [9]. Um dia depois do ocorrido, o presidente critica a repercussão e a cobertura da mídia a respeito e afirma que a situação do país é de responsabilidade de governadores e prefeitos [10].
Leia as análises sobre o pronunciamento de Bolsonaro, a versão traduzida em espanhol, a sequência de pronunciamentos do presidente que minimizam a gravidade da pandemia e a repercussão na mídia inglesa.
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28
abr
2020
Vice-presidente critica falta de alinhamento ao governo federal de outros poderes, instâncias da federação, imprensa e sociedade civil
Hamilton Mourão, vice-presidente da República, publica artigo de opinião sobre crise e a covid-19, em que afirma que se deve respeitar ‘os limites e as responsabilidades das autoridades legalmente constituídas’, com críticas aos outros Poderes, aos governadores, à imprensa e à polarização política [1]. O texto é posteriormente colocado no site do governo [2] e causa o temor de uma intervenção militar [3]. Anteriormente, Mourão havia também criticado a ‘disputa entre os diferentes poderes’ e a ‘pressão em cima do Executivo’ [4]. Uma semana depois, criticando a imprensa, o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno diz que não haverá golpe [5]. O artigo de Mourão contém ainda críticas a um grupo de oposição à política externa que publicou texto sobre a diplomacia brasileira [6], afirmando que seus integrantes fazem o Brasil parecer ameaça a si mesmo e aos demais [7]. Vale lembrar que o STF decidiu que estados e municípios tem autonomia para dispor sobre medidas relacionadas à covid-19 [veja aqui], o cenário militarizado em áreas do governo como o ministério da Saúde [veja aqui] e o combate à depredação do meio-ambiente [veja aqui], dentre diversas outras medidas de conflito entre os Poderes.
Leia as análises sobre a reação dos militares no governo à imprensa, os generais e a constitucionalidade o militarismo.
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14
maio
2020
Ministro da Educação diz que MEC não tem papel de reduzir desigualdades educacionais agravadas pela pandemia
Ministro da Educação, Milton Ribeiro, reconhece em entrevista [1] que a pandemia decorrente do coronavírus aumentou a desigualdade educacional do Brasil, mas alega que ‘não é um problema do MEC’ [2]. Ao ser questionado sobre crescimento da desigualdade, falta de acesso à internet por parte de alunos e reabertura de escolas no contexto da pandemia, Ribeiro isenta o Ministério da Educação (MEC) de responsabilidade e diz que o papel da pasta é ‘repassar recursos e divulgar protocolos de segurança’ [3]. Seguindo lógica discursiva do presidente Bolsonaro de eximir a esfera federal da responsabilidade de atuação na pandemia [veja aqui] [veja aqui], o ministro da Educação defende que estados e municípios que têm a competência para lidar com tais problemas educacionais [4]. Sobre o crescimento da desigualdade educacional, ele afirma que ‘não é um problema do MEC, é um problema do Brasil’ e que a ‘sociedade brasileira é desigual e não é agora que a gente, por meio do MEC, vai conseguir deixar todos iguais’ [5]. Na entrevista, o ministro também promete mudanças na educação sexual dos jovens e atribui a homossexualidade a ‘famílias desajustadas’ [6] [veja aqui]. Ribeiro foi nomeado por Bolsonaro para ministro da Educação por ‘apreço à família’ e aos seus? ‘valores’ [veja aqui]; em oportunidades pretéritas, o ministro disse que jovens não religiosos são ‘zumbis existenciais’ [veja aqui], e nomeu assessora ao MEC defensora de ‘princípios bíblicos’ na educação [veja aqui]. Sob o comando do ministro da Educação anterior, o ministério também já lançou campanha publicitária durante a pandemia que desconsiderava as desigualdades de acesso ao estudo [veja aqui] e insistiu em manter a data original do Exame Nacional do Ensino Médio [veja aqui].
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24
set
2020
