Ministério do Turismo exonera e dispensa diretor e chefes de Centro de Pesquisa da Fundação Casa de Rui Barbosa. Com a decisão, ficam dispensados sociólogo, crítica literária e jornalista e chefes de pesquisa, respectivamente nas áreas de Pesquisa Ruiana, História e Filologia, bem como exonerados o diretor do Centro de Pesquisa e o chefe de pesquisa na área do Direito [1]. O episódio ocorre após a polêmica nomeação da nova presidenta da Casa de Rui Barbosa, Letícia Dornelles, quando o governo Bolsonaro quebrou com a tradição de apontar acadêmicos para a direção do instituto federal de pesquisa, optando pela jornalista e roteirista [2] [veja aqui]. Entidades científicas expressam repúdio às dispensas, afirmando se tratar de mais um caso de desmonte de instituições relevantes para a pesquisa, ciência e patrimônio histórico e cultural brasileiro [3]. Em 13/01, manifestantes protestam contra as dispensas e encontram os portões da Fundação fechados ao público e a bolsistas [4].
Leia análise sobre o cenário de incertezas na Casa de Rui Barbosa e os riscos para o conhecimento científico gerados pelo atual governo.
Secretário Especial da Cultura, Roberto Alvim, reverte a indicação de cientista político, Christian Lynch, para cargo de chefia da Fundação Casa de Rui Barbosa por conta de críticas feitas pelo cientista ao governo Bolsonaro [1]. A indicação é divulgada no perfil oficial do twitter de Letícia Dornelles, presidenta da Fundação Casa de Rui Barbosa, mas recebe intervenção do secretário da Cultura antes de ser anunciada no Diário Oficial da União. Alvim teria chamado a atenção de Dornelles, que não teria conhecimento sobre as ideias do cientista político em relação ao governo, em alusão a artigo publicado por Lynch contendo críticas aos primeiros meses da gestão Bolsonaro. A indicação é cancelada e a postagem feita por Dornelles nas redes sociais apagada [2]. O episódio se acumula a demais polêmicas envolvendo a Casa de Rui Barbosa, como a própria nomeação da nova presidenta [3] [veja aqui] e a dispensa do diretor e chefes do Centro de Pesquisa da instituição [veja aqui].
Leia entrevista com o cientista político cuja nomeação foi revertida, com destaque para a importância de Rui Barbosa na cultura brasileira.
Casa Civil nomeia através de Portarias [1] novo presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), defensor do criacionismo. Uma das medidas exonera Anderson Ribeiro Correia, até então presidente da Capes, e o transfere para a direção do ITA; enquanto a outra medida nomeia Benedito Aguiar Neto, até então reitor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, para o posto de presidente da Capes. O novo presidente, enquanto reitor do Mackenzie, apoiou a criação de núcleo de estudos voltado a vertente do criacionismo e afirmou ter como interesse disseminar tal teoria na educação básica, em contraponto à teoria da evolução. Pelo criacionismo não ser considerado teoria científica, alguns países como Reino Unido e EUA proíbem seu ensino enquanto ciência nas escolas e universidades públicas [2]. A nomeação é vista com preocupação por entidades científicas [3] e pesquisadores brasileiros [4], que reafirmam o criacionismo enquanto vertente não reconhecida pela comunidade científica [5]. Pouco tempo depois, o MEC firma parceria com universidade dos EUA especializada em coaching religioso [veja aqui].
Leia análise sobre os impactos da indicação de defensor do criacionismo para a presidência da Capes e repercussão internacional sobre o caso – em inglês.
Atos que trazem como justificativa o enfrentamento da pandemia de covid-19 ou outra emergência. Sob o regime constitucional democrático, atos de emergência devem respeitar a Constituição e proteger os direitos à vida e à saúde. Mesmo assim, por criarem restrições excepcionais ligadas à crise sanitária, requerem controle constante sobre sua necessidade, proporcionalidade e limitação temporal. A longo prazo, demandam atenção para não se transformarem em um 'novo normal' antidemocrático fora do momento de emergência.
Atos que empregam ferramentas da constante reinvenção autoritária. Manifestações autoritárias que convivem com o regime democrático e afetam a democracia como sistema de escolha de representantes legítimos, como dinâmica institucional que protege direitos e garante o pluralismo.