Tipo de Poder
Poder Informal
Esfera
Executivo
Nível
Federal

Damares Alves critica o fato de que igreja evangélica teria perdido espaço nas escolas para a ciência

Tema(s)
Educação, Liberdade Acadêmica, Religião
Medidas de estoque autoritário
Construção de inimigos

A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH), Damares Alves, defende, em vídeo divulgado nesta data [1], que ‘a igreja evangélica perdeu espaço na história’ em detrimento da ciência e, em especial, com a entrada da teoria evolucionista nas escolas [2]. A mensagem é criticada pela diretora da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, que defende o método científico e alerta para os riscos de ‘misturar fé com ciência’ [3]. Em nota, o MMFDH responde que ‘a declaração ocorreu no contexto de uma exposição teológica que não tem qualquer relação com as políticas públicas que serão fomentadas’ [4]. Dois meses depois, em discurso na ONU, Damares realiza defesa da vida desde a concepção [veja aqui] e, em novembro, anuncia canal de denúncias para questões contra moral, religião e ética nas escolas [veja aqui]. Vale notar que outros ministros do governo acumulam episódios de ataques à produção científica, em especial, contra pesquisas sobre meio ambiente [veja aqui], mudanças climáticas [veja aqui], estudos de gênero [veja aqui] e conhecimento produzido por acadêmicos de esquerda [veja aqui]. A pauta evangélica também é valorizada pelo presidente que, no ano seguinte, anuncia que irá indicar evangélico para o cargo de ministro do Superior Tribunal Federal [veja aqui].

Leia análise sobre os impactos da defesa do criacionismo, alternativa à teoria evolucionista, para a produção científica

09 jan 2019
 
Tipo de Poder
Poder Informal
Esfera
Executivo
Nível
Federal

Bolsonaro enaltece advogado-geral da União, elogia seu caráter ‘terrivelmente evangélico’ e afirma ser um bom nome para uma vaga no Supremo Tribunal Federal

Tema(s)
Gênero e orientação sexual, Religião
Medidas de estoque autoritário
Violação da autonomia institucional

O presidente Jair Bolsonaro, em entrevista à imprensa, declara que o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), André Luiz Mendonça – pastor presbiteriano – é ‘terrivelmente evangélico’ e um bom nome para indicar a uma futura vaga ao Supremo Tribunal Federal (STF) [1]. No dia anterior, em um culto religioso na Câmara dos Deputados, Bolsonaro já havia afirmado que indicaria um nome ‘terrivelmente evangélico’. Na ocasião, ele reconhece que o Estado é laico, mas ressalta que ‘somos cristãos’, defendendo que esse ‘espírito deve estar presente em todos os Poderes’ [2]. Até o final de seu mandato, Bolsonaro poderá indicar ao menos dois nomes ao STF, que deverão ser aprovados pelo Senado [3]. No mesmo dia, em café da manhã com a bancada evangélica, Bolsonaro se mostra à disposição para viabilizar medidas do interesse dessa frente por meio de decreto presidencial, ato administrativo que entra em vigor assim que publicados sem passar pelos trâmites do Legislativo [4]. Além disso, ele menciona que o Itamaraty pretende remover do formulário de solicitação de passaportes os campos ‘genitor 1’ e ‘genitor 2’ – forma adotada para incluir casais homoafetivos – para inserir os termos pai e mãe [5], visando excluir as ‘menções de gênero’ [6]. Em maio de 2020, Bolsonaro volta a mencionar indicação a uma vaga no STF, afirmando que será ocupada por evangélico e Augusto Aras, atual responsável pelas investigações contra ele, poderia ser indicado caso uma terceira vaga ficasse vacante [veja aqui] e, em abril, ao indicar Mendonça como novo ministro da Justiça, Bolsonaro reforça seu discurso [veja aqui].

Ouça sobre o ministro ‘terrivelmente evangélico’ cotado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal e leia a análise sobre os nomes já cotados para as vagas.

11 jul 2019
 
Tipo de Poder
Poder Formal
Esfera
Executivo
Nível
Federal

Decreto prevê dispensa de acesso adequado para pessoas com deficiência em igrejas

Tema(s)
Pessoa com Deficiência, Religião
Medidas de estoque autoritário
Ataque a pluralismo e minorias

Decreto presidencial [1] dispensa igrejas da exigência de adaptação de todas as suas áreas comuns para acessibilidade de pessoas com deficiência ou dificuldade de locomoção. O decreto inclui o parágrafo segundo ao art.18 do Decreto n.5296/2004 [2] que define que áreas destinadas ao altar e ao batistério das edificações de uso coletivo utilizadas como templos de qualquer culto não precisarão atender as normas técnicas de acessibilidade da ABNT [3] como, por exemplo, ter rampa de acesso ou sinalização tátil no piso. Em resposta, a presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade da Prefeitura de São Paulo critica o decreto presidencial, questionando, por exemplo, se pessoas com deficiência física que frequentam esses templos não poderiam mais casar, ou conduzir um culto ou uma missa [4]. O senador Romário (PODEMOS-RJ) propõe projeto de Decreto Legislativo (PDL 638) para sustar o Decreto presidencial e garantir a acessibilidade em templos religiosos [5]. Posteriormente, em novembro o governo federal envia proposta de lei (PL6159) que flexibiliza lei de cotas para contratação de pessoas com deficiência [6]. No ano seguinte, o Congresso Nacional aprova Medida Provisória [7] que adia entrada em vigor de dispositivo do Estatuto da Pessoa com Deficiência, que exige recursos de acessibilidade para pessoas com deficiência em estabelecimentos cinematográficos [veja aqui].

Leia análise sobre o conceito de acessibilidade na Constituição e pesquisa que mapeou o nível de acessibilidade das cidades brasileiras.

06 set 2019
 
Tipo de Poder
Poder Informal
Esfera
Executivo
Nível
Federal

Damares anuncia canal para denunciar atentados contra moral, religião e ética nas escolas

Tema(s)
Educação, Liberdade Acadêmica, Religião
Medidas de estoque autoritário
Violação da autonomia institucional

A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH), Damares Alves, anuncia a formulação em conjunto com o Ministério da Educação (MEC) de canal oficial para recebimento de denúncias sobre conteúdos considerados impróprios no ambiente escolar [1]. Nas palavras de Damares, seria proibido o ensino de conteúdos ‘contra a moral, a religião e a ética da família’ [2]. O anúncio é feito em reação à matéria de jornal sobre professor que teria ministrado aula sobre sexo anal e oral para alunos do ensino fundamental [3]. A ministra afirma, ainda, que é a favor da educação sexual nas escolas [4], no entanto, sua atuação é marcada por limitações a direitos sexuais e reprodutivos, como a defesa da abstinência sexual [veja aqui]. Ressalta-se também que a proposta ocorre dois meses após o MEC encaminhar ofício para secretarias de ensino com orientações para manutenção de ambiente escolar ‘sem doutrinação’ [veja aqui]. Somam-se, ainda, uma série de recomendações polêmicas por parte do MEC, como a orientação para filmagem de alunos cantando o hino nacional [veja aqui], e comunicado para não realização de protestos [veja aqui]. Membros de organizações da sociedade civil e professores criticam a proposta por ameaçar o pluralismo, a autonomia pedagógica e desincentivar o diálogo entre professores e alunos [5].

Leia análise sobre os riscos de criação de canal de denúncias na escolas, a relevância da educação sexual nas escolas e as regras legais sobre filmagem de professores em sala de aula.

19 nov 2019
 
Tipo de Poder
Poder Formal
Esfera
Judiciário
Nível
Estadual

Tribunal de Justiça suspende a exibição de programa do Porta dos Fundos após pedido da comunidade cristã

Tema(s)
Liberdade Artística, Religião
Medidas de estoque autoritário
Ataque a pluralismo e minorias
Estado
Rio de Janeiro

O desembargador Benedicto Abicair, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), determina, em decisão liminar, a suspensão da exibição e divulgação publicitária do programa ‘Especial de Natal: A Primeira Tentação de Cristo’ da produtora Porta dos Fundos, atendendo a pedido da associação católica Centro Dom Bosco de Fé e Cultura [1]. O programa foi extremamente criticado por religiosos ao representar Jesus Cristo como homossexual e de satirizar outras figuras bíblicas relevantes [2]. O magistrado argumenta que a liberdade de expressão não é absoluta e que a suspensão é adequada para ‘acalmar os ânimos’ e mais benéfica para a sociedade brasileira de maioria cristã [3]. Em primeira instância o pedido foi negado, pois, ao sopesar o direito à proteção do sentimento religioso e da liberdade de expressão artística, a juíza entendeu que a proibição da exibição só poderia ocorrer caso houvesse ‘a prática de ilícito, incitação à violência, discriminação e violação de direitos humanos nos chamados discursos de ódio’ [4]. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, se posiciona contra a decisão liminar do TJRJ, afirmando que se trata de cerceamento à liberdade de expressão [5]. Dias antes, a sede do Porta dos Fundos foi alvo de um atentado com bombas caseiras em represália ao programa [6], a produtora declara em nota que condena qualquer ato de violência e afirma que ‘o país sobreviverá a essa tormenta de ódio’ [7]. Em novembro de 2020, o Supremo Tribunal Federal decide, em caráter definitivo, que o Especial de Natal do Porta dos Fundos não incita a violência e deve ser exibido [8]. Outros episódios de violações à liberdade artística são vistos no Congresso Nacional, onde um deputado quebrou uma placa com charge crítica à atuação da polícia em exposição [veja aqui], e no Itamaray, pois a diplomacia brasileira solicitou a retirada de filme sobre o cantor Chico Buarque de festival de cinema internacional [veja aqui].

Leia as análises sobre a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro no caso Porta dos Fundos e qual o conceito de liberdade de expressão artística para o direito.

08 jan 2020
 
Tipo de Poder
Poder Formal
Esfera
Executivo
Nível
Federal

Decretos listam atividades consideradas como essenciais durante a pandemia

Tema(s)
Administração, Comércio, Imprensa, Religião, Saúde
Medidas de emergência
Restrição a direitos fundamentais

Presidente Jair Bolsonaro lista, através do Decreto 10.282 [1], série de serviços considerados essenciais, isto é, aqueles que se não realizados podem colocar em risco a sobrevivência, saúde ou segurança da população. Dentre as atividades listadas estão as de assistência à saúde e segurança pública, transporte de passageiros, serviços de call center e delivery, farmácias e supermercados, transporte e entregas de cargas em geral, mercado de capitais (Bolsa) e de seguros. Em 22/03, o Decreto 10.288 [2] inclui a imprensa como um serviço essencial [3]. Já o Decreto 10.292 [4], de 25/03, inclui atividades religiosas de qualquer natureza como serviços essenciais [veja aqui]. Em 28/04, o Decreto 10.329 [5] exclui o transporte intermunicipal do rol das atividades essenciais, mantendo o transporte interestadual e internacional de passageiros. Em 08/05, o Decreto 10.344 [6] inclui salões de beleza e academias como atividades essenciais durante a pandemia [veja aqui]. Vale lembrar que, em decisão do STF, foi fixado entendimento de que estados e municípios têm autonomia para determinar atividades tidas como essenciais, de forma concorrente ao governo federal [veja aqui].

Leia a análise sobre as disputas políticas das atividades que podem ser consideradas como essenciais no contexto da pandemia.

20 mar 2020
 
Tipo de Poder
Poder Formal
Esfera
Executivo
Nível
Federal

Decreto inclui atividades religiosas como serviços essenciais durante a pandemia

Tema(s)
Distanciamento social, Religião
Medidas de emergência
Centralização de poder

Em complementariedade aos decretos que definiram e listaram atividades consideradas essenciais durante a pandemia [veja aqui], novo decreto da Presidência da República [1] inclui atividades religiosas de qualquer natureza como serviço essencial [2]. A medida gerou polêmica e foi criticada por parcela de líderes religiosos, que se opuseram ao decreto e mantiveram alinhamento às recomendações da OMS de garantir isolamento social da população [3]. A Justiça Federal no DF [4] e no RJ [5] atendeu pedidos do Ministério Público Federal (MPF) para suspender os efeitos do decreto. Em recurso, o Tribunal Regional Federal 2 caçou a decisão da Justiça Federal no RJ, mantendo a validade das disposições do decreto [6]. Em ação protocolada no STF pelo MPF para suspender o decreto, a AGU se manifestou em defesa do governo federal e opinou pelo desprovimento da ação [7]. O STF já decidiu em outra oportunidade que os estados e municípios têm autonomia para definir quais serviços devem ser considerados essenciais [veja aqui]

Leia análises sobre a possibilidade jurídica de o presidente qualificar atividades religiosas como serviços essenciais e as ações de Bolsonaro a favor da Igreja durante a pandemia.

25 mar 2020
 
Tipo de Poder
Poder Formal
Esfera
Executivo
Nível
Federal

Bolsonaro nomeia pastor para Ministério da Educação por ‘apreço à família’ e ‘valores’

Tema(s)
Educação, Religião
Medidas de estoque autoritário
Violação da autonomia institucional

Jair Bolsonaro anuncia seu quarto ministro da Educação, o pastor presbiteriano e professor universitário Milton Ribeiro [1], que também tem carreira militar [veja aqui]. O novo ministro, que não tem experiência em políticas de educação ou gestão pública, tem atuação acadêmica fortemente voltada à religião [2]. A indicação, segundo o presidente, acontece porque o pastor teria ‘apreço à família e aos valores’ – e não por seu papel como gestor na área da Educação [3]. Ainda, agrada parlamentares da bancada evangélica, embora seja fruto de articulação dos ministros da Justiça e Segurança Pública (de pouca experiência em gestão pública) [4] e da Secretaria Geral da Presidência [5]. Damares Alves, nome evangélico e ligado ao pensamento conservador no governo, comemora a nova nomeação [6]. Ribeiro apresenta posições controversas: é a favor da punição física para crianças [7] e afirmou que o homem seria o responsável por impor o caminho da família e quem se ele esta seria ‘atacada’ [8]. A pasta da Educação enfrenta diversos desafios na pandemia causada pela covid-19, como o fechamento de escolas [veja aqui] e alterações no Enem . Ainda, o ministro que ocupou a pasta durante maior período de tempo no governo Bolsonaro, Abraham Weintraub [veja aqui], envolveu-se em diversos atos de caráter antidemocrático , como insinuar que chineses se beneficiariam com a pandemia causada pela covid-19 [veja aqui], ataques verbais a povos originários [veja aqui] e ameaças à universidades federais por balbúrdia [veja aqui].

Leia as análises sobre as ideias do novo ministro, a relação entre o ministro e a bancada evangélica e, por fim, sobre a posição quanto à disciplina de crianças veiculada por Ribeiro.

10 jul 2020
 
Tipo de Poder
Poder Informal
Esfera
Executivo
Nível
Federal

Ministra Damares Alves anuncia guia para fortalecer o casamento e o protagonismo da família

Tema(s)
Gênero e orientação sexual, Religião
Medidas de estoque autoritário
Ataque a pluralismo e minorias

Damares Alves, ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, anuncia que lançará cartilha para instruir municípios a fortalecer os ‘vínculos conjugais e intergeracionais’ nas famílias [1]. A medida tem a mesma finalidade do Programa Município Amigo da Família (PMAF), anunciado em junho de 2020 [veja aqui]. Diante do possível enviesamento ideológico do documento, o subprocurador-geral junto ao Tribunal de Contas da União, Lucas Rocha Furtado, pede explicações ao Ministério acerca dos motivos que fundamentam o guia [2] e alega que pode haver uso da máquina pública movida por opiniões pessoais, e não em prol do interesse público [3]. A ministra defende a cartilha, dizendo que os deveres conjugais estão previstos nas leis brasileiras [4]. Damares Alves já defendeu que a mulher ‘deve ser submissa dentro da doutrina cristã’ [ ref id=1109]; que homens deveriam guardar força física para proteger mulheres, em possível perspectiva de proteção de relação ‘heterossexual saudável’ [veja aqui] e defendeu conceito de família a partir de uma visão heteronormativa, em combate à denominada ideologia de gênero [veja aqui]. Frise-se que, segundo dados do Atlas da Violência 2020, o ainda companheiro é responsável por 88% dos casos de feminicídio registrados no Brasil [5].

Veja análise sobre o desempenho e o enviesamento ideológico de Damares Alves e de seu ministério.

05 ago 2020
 
Tipo de Poder
Poder Informal
Esfera
Executivo
Nível
Federal

Ministro da Educação diz que jovens não religiosos são ‘zumbis existenciais’

Tema(s)
Educação, Religião
Medidas de estoque autoritário
Ataque a pluralismo e minorias

Em evento de lançamento de políticas contra a mutilação e o suicídio [1], o ministro da Educação, Milton Ribeiro, diz que jovens do Brasil sem fé são ‘zumbis existenciais’ [2] [3]. O ministro já afirmou que uma de suas prioridades à frente do Ministério da Educação (MEC) é combater o que chamou de ‘inversão’ em relação ao ensino básico, quando afirmou que nos ‘últimos 10 ou 15 anos algumas pessoas passaram a ter a ideia de que seria possível colocar na mente e coração dos meninos das escolas públicas conceitos ideológicos, como o de que o capital era ruim’ [4]. Milton Ribeiro também já afirmou, em tom de crítica ao aumento de vagas em instituições federais de ensino superior, que o ‘número de universidades federais que nas últimas gestões foram implantas de maneira festiva’ e que as instituições recebem alunos poucos aptos [5]. No que se refere à atuação do ministério na pandemia, o MEC afirma que ‘não sabe quantos alunos da rede pública estão assistindo aulas virtuais’ [6]. Ribeiro é pastor presbiteriano e já exerceu atividades militares [veja aqui], sua nomeação foi um aceno à parlamentares da bancada evangélica e teria sido feita em razão de valores cristãos – e não competência profissional [veja aqui]. Uma das primeiras indicações efetuadas pelo ministro foi a nomeação de Inez Borges, uma assessora que defende a aplicação de ‘princípios bíblicos’ na educação [veja aqui]. A pauta religiosa também é forte no ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos: ano passado, a ministra Damares anunciou para denunciar atentados contra moral, religião e ética nas escolas [veja aqui] e criticou o fato de que igreja evangélica teria perdido espaço nas escolas para a ciência [veja aqui].

Veja a análise sobre o primeiro mês de atuação do ministro da Educação Milton Ribeiro

10 set 2020
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