Tipo de Poder
Poder Formal
Esfera
Executivo
Nível
Federal

Presidente do Ibama pede exoneração após conflitos com presidente Bolsonaro e o Ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles

Tema(s)
Meio Ambiente
Medidas de estoque autoritário
Violação da autonomia institucional

A presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Suely Araújo, pede exoneração do cargo [1]. Araújo estava à frente do órgão desde junho de 2016 [2]. O pedido é feito um dia após o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles e o presidente Jair Bolsonaro questionarem em suas redes sociais um contrato de locação de viaturas assinado por ela em dezembro [3]. Em nota, o Ibama afirma que se trata de ‘acusação sem fundamento’ [4] e explica que o contrato previa aluguel de 393 caminhonetes adaptadas para fiscalização e atendimento a emergências ambientais que seriam usadas nos 26 estados e no Distrito Federal [5]. Além disso, o contrato foi aprovado anteriormente pelo Tribunal de Contas da União (TCU) [6]. O procurador da Advocacia-Geral da União (AGU), Eduardo Fortunato Bim assume o cargo de Suely Araújo [7]. Meses depois, Bim foi o primeiro presidente do Ibama a ser afastado do cargo [veja aqui]. A situação converge com uma sequência de ataques que Bolsonaro vem fazendo contra o Ibama, alegando a existência de uma ‘indústria de multas’ por parte do órgão [8]. Nos primeiros meses de governo, houve uma queda de 70% nas operações de fiscalização efetuadas pelo Ibama na Amazônia e uma queda de 58% em todo o país, em comparação com o mesmo período do ano passado [veja aqui]. As multas por crimes contra a flora caíram 23% [veja aqui]. Igualmente são marcantes os episódios envolvendo servidores que representam políticas de proteção ambiental, como a exoneração do servidor público que multou Bolsonaro por pesca irregular [veja aqui], a transferência de pesquisador do ICMBio [veja aqui], e a exoneração de diretor do Inpe responsável pela divulgação de dados sobre desmatamento [veja aqui].

Leia sobre a redução de servidores no Ministério do Meio Ambiente, Ibama e ICMBio durante o governo Bolsonaro e os impactos na política ambiental brasileira.

07 jan 2019
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