Tipo de Poder
Poder Formal
Esfera
Executivo
Nível
Federal

Ministro do Meio Ambiente exonera 21 dos 27 superintendentes regionais do Ibama

Tema(s)
Administração, Segurança e meio ambiente
Medidas de estoque autoritário
Violação da autonomia institucional

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, exonera 21 dos 27 superintendentes regionais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama), em sua maioria provenientes das regiões Norte e Nordeste [1]. As superintendências são responsáveis por executar operações de fiscalização e atuar na prevenção de incêndios florestais e essa exoneração coletiva nunca tinha ocorrido nessas proporções [2]. Julio Cesar Dutra Grill, exonerado do cargo em Minas Gerais, havia alertado sobre o risco de rompimento da barragem de Brumadinho em uma reunião que aprovou a licença para dar continuidade às Operações da Mina [3]. Grillo afirma que a exoneração não é surpresa porque o ministro Salles já havia declarado a intenção de exonerar os superintendentes e nomear militares. Em novembro de 2018, superintendentes do Ibama na Amazônia já se preocupavam com o ‘esvaziamento das superintendências estaduais’ [4]. Salles justifica as exonerações pela necessidade de colocar uma equipe alinhada com o novo governo nos estados e declara que serão escolhidas pessoas que atendam às expectativas do governo [5]. Até então, nunca tinha havido uma exoneração coletiva tão grande como essa no Ibama [6]. Em junho, o ministro nomeia novo superintendente para Santa Catarina sem experiência profissional na área [7] e, em setembro, novos superintendentes são nomeados, cujos cargos estavam vagos desde fevereiro, restando 13 sem comando que são ocupados nos meses seguintes [8]. Outras exonerações na área ambiental ocorrem, como o servidor público do Ibama que multou Bolsonaro por pesca irregular [veja aqui] e o diretor de Proteção Ambiental do Ibama após operação contra garimpos [veja aqui].

Leia as análises sobre as mudanças recentes no Ibama e os ataques ao órgão de proteção ambiental.

28 fev 2019
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