O Ministério da Educação suspende exame do nível de alfabetização das crianças até 2021

O Ministério da Educação (MEC) suspende a avaliação do nível de alfabetização das crianças até 2021 [1]. A decisão ocorre através de portaria publicada pelo Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (Inep), órgão do MEC responsável por aplicar os exames, que não inclui as crianças das provas nacionais [2]. As avaliações para estudantes do fim dos ciclos do ensino fundamental e médio são mantidas [3]. Essas provas compõem o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), cujos dados são utilizados para calcular o indicador da qualidade do ensino no Brasil [4]. Em nota, o Inep afirma que a avaliação da alfabetização é adiada, pois as escolas ainda estavam no processo de implementação da nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC) [5], que estaria ajustada a uma política de alfabetização de método fônico . Integrantes do MEC são surpreendidos com a medida e afirmam que o secretário da Alfabetização, subpasta criada pelo Ministro da Educação no início do ano [veja aqui], ligado ao escritor Olavo de Carvalho, achava a prova ‘construtivista e fraca’ [6]. Logo após a divulgação da medida, a secretaria da Educação Básica do MEC pede demissão e afirma que a ‘interrupção intempestiva’ da prova traz ‘consequências indesejáveis para a análise de evidências’ [7]. O ministério está tomado por uma disputa entre grupos técnicos, militares e ideológicos relacionados ao escritor Olavo de Carvalho [8]. Autoridades ligadas à pauta da educação repudiam a medida e consideram-na um retrocesso [9]. Em 2015, a prova foi cancelada por falta de recursos e em 2017 e 2018 o governo Temer adiou para esperar a aprovação da nova BNCC [10]. No último exame realizado, em 2016, mais de 50% das crianças não tinham desempenho suficiente em leitura e escrita [11]. Em maio, o governo volta atrás, e diz que irá avaliar a alfabetização por amostragem [12].

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