Tipo de Poder
Poder Formal
Esfera
Executivo
Nível
Federal

Até abril, as operações de fiscalização na Amazônia reduzem 70% em relação ao ano passado

Tema(s)
Meio Ambiente
Medidas de estoque autoritário
Redução de controle e/ou centralização

Até abril, há uma queda de 70% nas operações de fiscalização efetuadas pelo Ibama na Amazônia [1] e uma queda de 58% em todo o país, em comparação com o mesmo período do ano passado [2]. Até agosto, o Ibama não realiza 22% das operações de fiscalização ambiental previstas no Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental (Pnapa), que lista as ações a serem realizadas no ano subsequente pelo órgão [3]. Estavam planejadas 837 ações nos oito primeiros meses do ano, porém 183 não foram realizadas [4]. O desmatamento da Amazônia referente ao período entre agosto de 2018 e julho de 2019, teve uma alta de 34,41% em relação aos 12 meses anteriores [5]. Em abril, o presidente Jair Bolsonaro cria Núcleos de Conciliação Ambiental, que têm o poder de anular multas emitidas por órgãos de fiscalização [veja aqui], e o Ibama arquiva multas por desmatamento ilegal após reunião com políticos e empresários [veja aqui]. Em maio, o governo faz diversos cortes orçamentários no ICMBio e no Ibama, este último com um corte de 24% nos recursos destinados ao programa de fiscalização ambiental [veja aqui]. Em julho, o número de autuações por crimes contra a flora cai 23% em relação à média dos últimos 5 anos [veja aqui]. Em outras oportunidades o ministro do Meio Ambiente incentiva plantação ilegal de soja na Amazônia [veja aqui] e apoia madeireiros que atacaram unidade do Ibama [veja aqui], bem como invasores de terras indígenas [veja aqui]. No ano seguinte, o exército faz operação de Garantia da Lei e da Ordem e não realiza nenhuma autuação [veja aqui]; há nova redução de autuações nos primeiros 6 meses do ano – Ibama sanciona 60% menos do que no mesmo período de 2019 [veja aqui] – e o ministério da defesa impede fiscalização do Ibama a garimpo ilegal [veja aqui].

Leia a análise sobre a política ambiental do governo Bolsonaro em 2019

01 abr 2019
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