MEC ameaça cortes orçamentários de universidades federais por ‘balbúrdia’ e depois anuncia corte geral de 30% dos recursos das instituições federais de ensino
O Ministro da Educação (MEC) anuncia cortes orçamentários em universidades federais com baixo desempenho acadêmico e que estivessem realizando ‘balbúrdia’ nos campi, em referência a manifestações partidárias, eventos políticos e festas: ‘A universidade deve estar com sobra de dinheiro para fazer bagunça e evento ridículo’, diz o ministro da Educação, Abraham Weintraub, e complementa ‘Sem-terra dentro do câmpus, gente pelada dentro do câmpus’ [1]. A princípio, cortes ocorreriam na Universidade de Brasília (UnB), na Universidade Federal da Bahia (UFBA) e na Universidade Federal Fluminense (UFF) [2]. As três instituições, no entanto, apresentaram melhora na avaliação de ranking universitário internacional e estão entre as principais universidades do país responsáveis pela produção acadêmica [3]. No mesmo dia, após repercussão negativa da fala de Weintraub, o MEC recua da decisão de cortar os recursos das três universidades por ‘balbúrdia’ e anuncia corte de 30% nos orçamentos de todas as universidades e institutos federais, alegando critério ‘operacional, técnico e isonômico’ para todas as instituições de ensino [4]. O MEC também anuncia cortes no Colégio Pedro II, IFRJ e Cefet em torno de 30% dos orçamentos [5]. Entidades acadêmicas [6], sindicais [7], e conselhos universitários [8] emitem notas de repúdio aos cortes na educação e em defesa da autonomia universitária. Protestos e paralisações são mobilizados por instituições e organizações estudantis [9] e ocorrem em todos os estados do país [10], em prol da educação e contra os cortes realizados pelo MEC [11]. São apresentadas diversas ações judiciais questionando os cortes orçamentários [12] [13]. Enquanto a Justiça Federal acolhe pedidos e determina o bloqueio dos cortes [14], o Supremo Tribunal Federal, através de decisão monocrática, rejeita o bloqueio [15]. Em setembro, o MEC desbloqueia mais de R$ 1,99 bilhão na pasta, correspondendo a metade do valor bloqueado das universidades federais [16]. Em outubro, novo desbloqueio é realizado no valor de R$ 1,1 bilhão, e o MEC afirma que ‘100% do que foi contingenciado do custeio está sendo descontingenciado neste momento’ [17]. Em outros episódios de ataques às universidades, o ministro da Educação disse que as federais teriam plantações de maconha [veja aqui], e o presidente Bolsonaro se posicionou contra a autonomia universitária [veja aqui].
Leia explicação do que é um corte orçamentário e como ele é usado, análises sobre ações do governo Bolsonaro contra as universidades e as investidas realizadas pelo ministro da educação
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30
abr
2019
