Tipo de Poder
Poder Formal
Esfera
Executivo
Nível
Federal

Ministério da Agricultura pede ao ministro do Meio Ambiente o fim da lista de espécies aquáticas ameaçadas, alegando prejuizo ao setor pesqueiro

Tema(s)
Meio Ambiente
Medidas de estoque autoritário
Redução de controle e/ou centralização

O ministério da Agricultura (MAPA) pede a Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente, o fim da lista de espécies aquáticas ameaçadas [1], afirmando ela estar prejudicando economicamente o setor pesqueiro [2]. A lista foi publicada em 2014 com intuito de divulgar espécies que foram avaliadas pelo risco de extinção e são proibidas de serem comercializadas, capturadas e transportadas entre outros impedimentos [3]. As avaliações foram feitas em 5.148 espécies, que incluem 100% dos peixes marinhos e continentais brasileiros e somente 9% foram classificadas como ameaçadas de extinção [4]. Um Grupo de Trabalho foi formado em 2017 para analisar as questões relacionadas à conservação e o manejo sustentável no caso de espécies consideradas importantes socioeconomicamente para o país [5]. No pedido feito pelo MAPA, foram criticadas as metodologias utilizadas pela União Internacional para Conservação da Natureza para elaborar a lista, alegando que o Brasil deve se orientar pelos próprios critérios e não utilizar critérios internacionais [6]. Especialistas afirmam que as críticas são infundadas e demonstram a falta de conhecimento sobre o processo de avaliação [7]. A coordenadora do programa Mata Atlântica e marinho da WWF-Brasil, organização ambiental, alega que a lista não ameaça o desenvolvimento econômico e é o principal documento oficial e mais atualizado sobre o estado de saúde das populações de peixes e demais invertebrados [8]. O ministério do Meio Ambiente afirma que o pedido será analisado [9].

Leia a análise sobre a opnião de especialistas a respeito das criticas feitas à lista de espécies aquáticas ameaçadas

21 abr 2019
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