De acordo com o presidente Jair Bolsonaro, durante encontro com países do G20, grupo formado pelas economias mais expressivas do mundo [1], existe uma ‘psicose ambientalista’ contra o Brasil [2]. O termo teria sido utilizado quando o presidente discutiu política ambiental com Angela Merkel, chanceler alemã, e Emmanuel Macron, Presidente da França [3]. Dias antes, Merkel afirmou ver com ‘grande preocupação’ a política ambiental do governo brasileiro; ao que Bolsonaro reagiu e disse que não foi à reunião do G20 para ser advertido [4]. Macron também se manifestou afirmando que não fecharia o acordo de livre-comércio com o Mercosul caso o Brasil saísse do Acordo de Paris (tratado internacional sobre mudança climática), possibilidade aventada por Bolsonaro em sua campanha eleitoral [5]. Ainda, Bolsonaro diz que o Brasil é referência em preservação ambiental e que não aceitaria uma ‘difamação’ do país nessa área [6]. Em julho, o Inpe divulga dados que demonstram o maior aumento no desmatamento da Amazônia dos últimos dez anos [7], as informações são questionadas por Bolsonaro [veja aqui], e em agosto, o diretor do instituto é exonerado [veja aqui]. Macron afirma que as queimadas na Amazônia configuram uma crise internacional [8] e Bolsonaro reage insultando a primeira-dama francesa [veja aqui] e criticando o líder na ONU [veja aqui]. Bolsonaro acusa ONGs de promoverem incêndios na Amazônia [veja aqui], o número de multas ambientais reduz nos primeiros meses de seu governo [veja aqui] e, em dezembro, a Alemanha suspende o financiamento do Fundo Amazônia [veja aqui].
Leia as análises sobre o acirramento entre os países do G20 e o Brasil na questão ambiental, como a política ambiental de Bolsonaro afetou a imagem do Brasil no exterior e o balanço da gestão ambiental em 2019
Atos que trazem como justificativa o enfrentamento da pandemia de covid-19 ou outra emergência. Sob o regime constitucional democrático, atos de emergência devem respeitar a Constituição e proteger os direitos à vida e à saúde. Mesmo assim, por criarem restrições excepcionais ligadas à crise sanitária, requerem controle constante sobre sua necessidade, proporcionalidade e limitação temporal. A longo prazo, demandam atenção para não se transformarem em um 'novo normal' antidemocrático fora do momento de emergência.
Atos que empregam ferramentas da constante reinvenção autoritária. Manifestações autoritárias que convivem com o regime democrático e afetam a democracia como sistema de escolha de representantes legítimos, como dinâmica institucional que protege direitos e garante o pluralismo.