Tipo de Poder
Poder Formal
Esfera
Executivo
Nível
Federal

Governo Bolsonaro exonera presidente da Funai após pressão ruralista

Tema(s)
Administração, Povos indígenas
Medidas de estoque autoritário
Violação da autonomia institucional

O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), general Franklimberg Ribeiro de Freitas, é exonerado sem justificativa formal e se indicia que a demissão teria decorrido da pressão de ruralistas com influência no governo [1]. Ao anunciar sua saída, o general afirma que o Presidente Jair Bolsonaro é mal assessorado na condução da política indigenista e que o secretário especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Nabhan Garcia, não tem conhecimento sobre o funcionamento do ‘arcabouço jurídico que envolve a Funai’ [2]. Ribeiro de Freitas também afirma que Nabham ‘saliva ódio aos indígenas’ e queria acabar com o Departamento de Proteção Territorial da Funai, responsável pela demarcação de terras indígenas [3]. O general aponta que há integrantes do governo que veem a Funai como empecilho ao licenciamento ambiental necessário para certos empreendimentos [4], posição defendida por Bolsonaro [veja aqui], e que o órgão está constantemente sob ataques [5]. O general já havia pedido demissão quando ocupou o mesmo cargo no governo Temer em razão da pressão da bancada ruralista [6]. Marcelo Xavier da Silva, pessoa próxima a bancada ruralista no Congresso, é nomeado para substituir Ribeiro de Freitas [7]. Os acontecimentos compõem o quadro de desmonte da política de demarcação de terras indígenas [veja aqui], como defendido por Bolsonaro [veja aqui], de interferência na Funai [veja aqui] e de submissão do governo aos interesses dos ruralistas [veja aqui].

Leia as análises sobre as demissões no governo por conflito de interesses com Bolsonaro, sobre a presidência da Funai e sobre as principais tensões entre o governo e os indígenas

12 jun 2019
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