O Itamaraty concede, por meio de portaria [1], passaporte diplomático com validade de 3 anos a Romildo Ribeiro Soares, líder da Igreja Internacional da Graça de Deus e sua esposa, Maria Magdalena Bezerra Ribeiro Soares [2]. A concessão é justificada como necessária para que o titular desempenhe de forma eficiente ‘suas atividades em prol das comunidades brasileiras no exterior’ [3]. O passaporte diplomático permite, por exemplo, o atendimento preferencial na imigração e isenção de visto em alguns países [4]. Em julho, a Justiça suspende a portaria, entendendo haver ‘desvio de finalidade’ e ‘mero privilégio’ [5] e, em seguida, o Itamaraty acata a decisão e publica a suspensão [6]. No entanto, seis meses depois, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) derruba a liminar e o processo retorna ao primeiro grau para novo julgamento [7]. Em julho de 2020, a Justiça anula o passaporte diplomático concedido ao casal [8]. Vale notar que, em julho de 2019, o Itamarty também concede passaporte diplomático a parentes de suspeito da morte da vereadora Marielle Franco [9], além de outros concedidos, totalizando 1.686 emissões de passaporte diplomáticos entre janeiro e agosto de 2019 – número que ultrapassa as concessões nos três anos anteriores – e incluem parlamentares, seus parentes, líderes evangélicos e políticos sem mandato [10]. Em 2020, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, investigado no Brasil [veja aqui] [veja aqui], consegue entrar nos Estados Unidos com seu passaporte diplomático, apesar do impedimento para brasileiros regulares em razão da covid-19 .
Leia as análises sobre o que é o passaporte diplomático e quem tem direito a ele, bem como o uso religioso desse documento.