Tipo de Poder
Poder Formal
Esfera
Executivo
Nível
Federal

Multas por crimes contra a flora caem 23% nos primeiros meses do governo Bolsonaro

Tema(s)
Administração, Meio Ambiente
Medidas de estoque autoritário
Redução de controle e/ou centralização

O número de multas por crimes contra a flora (desmatamento e incêndios, por exemplo) caiu 23% nos primeiros 6 meses do governo Bolsonaro, em relação à média registrada nos últimos 5 anos [1]. Essa situação coincide com o período em que o desmatamento na Amazônia atingiu sua maior extensão em 10 anos [2]. Em 2019 o Ibama aplicou o menor número de multas dos últimos 15 anos [3]. Para Elisabeth Uema, antiga funcionária do Ibama, esse fenômeno decorre das declarações de Jair Bolsonaro contra um excesso de multas e a desarticulação do órgão através da mudança de postos-chave [4]. Das 27 superintendências do Ibama, 19 estão sem chefia [5], desde que o Ministro do Meio Ambiente exonerou grande parte dos superintendentes em fevereiro [veja aqui][6]. Em setembro,13 superintendências continuavam sem chefia [7]. Pouco antes de assumir a Presidência, Jair Bolsonaro afirmou que a ‘festa vai acabar’ em referência às multas aplicadas pelo Ibama e pelo ICMBio [8]. Também houve uma queda de 58% nas operações de fiscalização realizadas pelo Ibama até abril de 2019, em comparação com o ano anterior [9]. Ainda, desde o início da gestão Bolsonaro, a assessoria de comunicação do Ibama foi desautorizada a comunicar-se diretamente com a imprensa [10]. A redução na fiscalização está atrelada a agenda do governo Bolsonaro de desmonte das políticas ambientais, dentre elas a paralisação do Fundo Amazônia [veja aqui], a desqualificação dos dados produzidos pelo Inpe sobre desmatamento [veja aqui] e a exoneração de funcionário do Ibama [veja aqui].

Leia as análises sobre a política ambiental de Bolsonaro e do Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e ouça sobre a pesquisa feita por brasileiros acerca da política ambiental do governo

30 jun 2019
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