Dois dias antes da abertura, o Museu dos Correios cancela a mostra ‘O Sangue no Alguidá, Um Olhar Desde O Realismo Sujo Latino-Americano’, que contém 50 peças do pintor e escritor cubano Pedro Juan Gutiérrez e do goiano Gerson Fogaça [1]. O museu solicitou que fossem retiradas da exposição cinco obras com conteúdo sexual por ‘não estarem de acordo com as normas institucionais’ [2]. Os autores se recusaram a removê-las e, então, o museu decide suspender a exposição [3]. Os artistas afirmam que é um caso de censura e restrição da liberdade de expressão [4] e a curadora chama o ocorrido de ‘censura institucional’ [5]. A produtora executiva da exposição afirma que sugeriu outras medidas para contornar o impasse, como o aumento da classificação indicativa, e que as obras questionadas ‘não são construções sexuais’, mas representações da miséria e da sexualização no cotidiano [6]. A exposição foi transferida para o Museu Nacional da República, que é administrado pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec) [7]. Em outras oportunidades, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que vetar obras culturais não é censura, mas uma forma de ‘preservar valores cristãos’ [veja aqui], a Caixa Cultural cancelou eventos com temática LGBT e democracia [veja aqui] e o Centro Cultural Banco do Nordeste retirou obra sobre casamento gay de exposição [veja aqui].
Leia a análise sobre patrulha ideológica na arte.
Atos que trazem como justificativa o enfrentamento da pandemia de covid-19 ou outra emergência. Sob o regime constitucional democrático, atos de emergência devem respeitar a Constituição e proteger os direitos à vida e à saúde. Mesmo assim, por criarem restrições excepcionais ligadas à crise sanitária, requerem controle constante sobre sua necessidade, proporcionalidade e limitação temporal. A longo prazo, demandam atenção para não se transformarem em um 'novo normal' antidemocrático fora do momento de emergência.
Atos que empregam ferramentas da constante reinvenção autoritária. Manifestações autoritárias que convivem com o regime democrático e afetam a democracia como sistema de escolha de representantes legítimos, como dinâmica institucional que protege direitos e garante o pluralismo.