Tipo de Poder
Poder Informal
Esfera
Executivo
Nível
Federal

Bolsonaro se posiciona contra autonomia universitária em conversa com parlamentares

Tema(s)
Educação
Medidas de estoque autoritário
Violação da autonomia institucional

O presidente, Jair Bolsonaro, em café da manhã com parlamentares da bancada evangélica do Congresso, afirma que ‘coisas absurdas têm acontecido dada a autonomia das universidades’, e completa ‘ali virou terra deles, eles que mandam’ em referência ao corpo docente e discente das universidades federais [1]. Na ocasião, Bolsonaro também comenta sobre a escolha de reitores e lamenta que as listas tríplices indicadas pelas instituições sejam formadas por nomes de pessoas ligadas a partidos de esquerda como o PT, PCdoB e PSOL [2]. As declarações acontecem no contexto de rompimento pelo presidente da tradição de escolha do primeiro nome da lista tríplice indicada por universidades [3]. Segundo Bolsonaro, as universidades estariam sendo ‘aparelhadas’, não só em termos de pessoal, como em termos legislativos, uma crítica à presença de docentes com posicionamentos políticos diferentes dos seus [4]. Vale lembrar que expressão ‘aparelhamento’ foi utilizada em abril por parlamentares do estado de São Paulo que instalaram Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as atividades das universidades paulistas, o que foi duramente criticado por especialistas por violar autonomia acadêmica e a liberdade de cátedra [veja aqui]. Em novembro, o Ministro da Educação, que já tinha utilizado a expressão ‘balbúrdia’ para se referir às atividades de universidades federais [5], acusa instituições de plantarem maconha [veja aqui]. Em dezembro, o presidente edita Medida Provisória que altera o processo de escolha dos reitores universitários [veja aqui]. No ano seguinte, MEC abre procedimento administrativo disciplinar contra docentes de universidade federal [veja aqui], e em seguida o contexto da pandemia sanitária é utilizado na editação de nova Medida Provisória sobre nomeação de reitores [veja aqui].

Leia análise sobre o conceito de liberdade acadêmica no contexto brasileiro e entenda os atuais riscos à autonomia universitária.

11 jul 2019
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