O presidente Jair Bolsonaro afirma que ‘passar fome no Brasil é uma grande mentira’ [1]. Durante encontro com correspondentes de jornais estrangeiros, Bolsonaro disse que podem ter pessoas que não se alimentam bem, mas que não existiria fome no país; a fala foi dada em resposta a uma pergunta que tratava do tema e do aumento da pobreza no país, além de criticar programas de redistribuição de renda, afirmando que ‘somos o país das bolsas’ [2]. Apesar da declaração do presidente, que voltou atrás em sua fala [3], dados apresentam panorama diferente da fome no país: relatório do Panorama da Segurança Alimentar e Nutricional na América Latina e Caribe 2018, produzido pelas Organização das Nações Unidas (ONU), levantou dados que apontam para o crescimento da fome no Brasil, estimando que a desnutrição atingiu até 5,2 milhões de brasileiros entre 2015 e 2017 [4]. Quanto à pobreza, dados do IBGE e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada demonstram que 54,8 milhões de brasileiros vivem abaixo da linha da pobreza e a proporção de miseráveis no Brasil vem aumentando, subindo de 6,6% em 2016 para 7,4% em 2017 [5]. Dados divulgados pela ONU em 2020 também demonstram que a fome aumenta no país [6].
Leia as análises sobre segurança alimentar no país, o status da pobreza no Brasil, a fome na América Latina, o papel dos programas de redistribuição de renda na democracia e sobre os cafés da manhã realizados com o presidente e a imprensa.
Atos que trazem como justificativa o enfrentamento da pandemia de covid-19 ou outra emergência. Sob o regime constitucional democrático, atos de emergência devem respeitar a Constituição e proteger os direitos à vida e à saúde. Mesmo assim, por criarem restrições excepcionais ligadas à crise sanitária, requerem controle constante sobre sua necessidade, proporcionalidade e limitação temporal. A longo prazo, demandam atenção para não se transformarem em um 'novo normal' antidemocrático fora do momento de emergência.
Atos que empregam ferramentas da constante reinvenção autoritária. Manifestações autoritárias que convivem com o regime democrático e afetam a democracia como sistema de escolha de representantes legítimos, como dinâmica institucional que protege direitos e garante o pluralismo.