Durante o 20º Festival de Inverno em Bonito, no Mato Grosso do Sul (MS), a Polícia Militar interrompe o show da banda BNegão & Seletores de Frequência e expulsa todos do local [1]. Durante a apresentação, o cantor se posiciona de forma contrária à violência policial e aos ataques nas aldeias Wajãpis, no Amapá e critica o presidente Jair Bolsonaro [2]. As críticas também ocorrem durante o show anterior, da cantora Gal Costa, em que o público se manifesta com gritos de ordem e xingamentos ao presidente [3]. De acordo com BNegão, o estopim para a interrupção se dá quando ele diz, no palco, que produtores do evento teriam sido agredidos por policiais dois dias antes [4]. Uma das produtoras foi agredida por policiais, que a levaram algemada para a delegacia e o outro foi detido ao filmar a ação ilegal da polícia [5]. O Fórum Estadual de Cultura do MS divulga nota de repúdio frente ao ocorrido [6]. Sobre a interrupção do show, o cantor afirma se tratar de censura e ressalta o uso desproporcional da força pelos policiais, que empurraram as pessoas e utilizaram cassetetes e gás de pimenta [7], fato corroborado por relatos de pessoas que assistiam ao show, ao afirmarem que a polícia agiu de forma ‘truculenta’ [8]. Em nota, a prefeitura de Bonito repudia as manifestações políticas que ocorreram no festival [9] e a Polícia Militar declara que as acusações são inverídicas e que os policiais foram averiguar as denúncias de que pessoas estariam fazendo o uso de entorpecentes no local do evento [10]. Em março, foliões denunciaram violência policial durante o Carnaval [veja aqui] e outras interferências na área cultural ocorrem, como os cancelamentos de peça de teatro com cena de nudez [veja aqui], de peça infantil com temática da repressão e ditadura [veja aqui], da apresentação de cantora transexual em Parada LGBT , de eventos e espetáculos com temática LGBT e democracia [veja aqui] e adiamento da estreia do filme ‘Marighella’ [veja aqui].
Leia a entrevista com BNegão sobre o ocorrido e a análise sobre as estratégias do governo vistas como censura a produções culturais.
Atos que trazem como justificativa o enfrentamento da pandemia de covid-19 ou outra emergência. Sob o regime constitucional democrático, atos de emergência devem respeitar a Constituição e proteger os direitos à vida e à saúde. Mesmo assim, por criarem restrições excepcionais ligadas à crise sanitária, requerem controle constante sobre sua necessidade, proporcionalidade e limitação temporal. A longo prazo, demandam atenção para não se transformarem em um 'novo normal' antidemocrático fora do momento de emergência.
Atos que empregam ferramentas da constante reinvenção autoritária. Manifestações autoritárias que convivem com o regime democrático e afetam a democracia como sistema de escolha de representantes legítimos, como dinâmica institucional que protege direitos e garante o pluralismo.