O presidente Jair Bolsonaro cancela, de última hora, um encontro com o chanceler francês Jean-Yves Le Drian que ocorreria no dia 29/07 [1] e aparece em transmissão ao vivo em rede social cortando o cabelo no mesmo horário da reunião, razão pela qual o chancelar ironiza a sua ‘urgência capilar’ [2]. Ao falar sobre o cancelamento, Bolsonaro questiona o motivo de Le Drian ter se reunido com ONGs e afirma que nasce um sinal de ‘alerta’ e que as ONGs ‘ferram’ o Brasil [3]. O presidente justifica o cancelamento da reunião por ter outro compromisso, além de afirmar que falar com o repórter seria mais importante do que conversar com Le Drian [4]. A embaixada da França comenta, nas redes sociais, as reuniões de Le Drian com representantes da sociedade civil e afirma que o objetivo foi discutir soluções para enfrentar as mudanças climáticas e medidas visando à proteção do meio ambiente [5]. O cancelamento é criticado por jornais franceses, que viram o ato como ‘humilhação’ [6]. O presidente da França, Emmanuel Macron, já havia dito que não firmaria aliança comercial com o Brasil caso Bolsonaro retirasse o país do Acordo do Clima de Paris [7] – conforme defendido em sua campanha [8] – e, após os encontros no Brasil, Le Drian sinaliza que a França não terá pressa em firmar a aliança comercial, mencionando temas que o preocupam, como o respeito às normas ambientais [9]. Em agosto, Bolsonaro acusa ONGs de promoverem incêndios na Amazônia e, em setembro, reitera as críticas feitas à atuação das ONGs em discurso na ONU, ocasião em que defende a política ambiental de sua gestão [veja aqui].
Atos que trazem como justificativa o enfrentamento da pandemia de covid-19 ou outra emergência. Sob o regime constitucional democrático, atos de emergência devem respeitar a Constituição e proteger os direitos à vida e à saúde. Mesmo assim, por criarem restrições excepcionais ligadas à crise sanitária, requerem controle constante sobre sua necessidade, proporcionalidade e limitação temporal. A longo prazo, demandam atenção para não se transformarem em um 'novo normal' antidemocrático fora do momento de emergência.
Atos que empregam ferramentas da constante reinvenção autoritária. Manifestações autoritárias que convivem com o regime democrático e afetam a democracia como sistema de escolha de representantes legítimos, como dinâmica institucional que protege direitos e garante o pluralismo.