Em entrevista, o Presidente Jair Bolsonaro é indagado se ‘é possível crescer com preservação’, em alusão aos desmatamentos ocasionados pela agropecuária [1]. O Presidente responde, em tom jocoso, que para reduzir a poluição ambiental basta comer menos e ‘fazer cocô dia sim, dia não’ [2]. Depois, Bolsonaro afirma que uma solução para a poluição seria, verdadeiramente, o planejamento familiar e que as ‘pessoas que têm mais cultura, têm menos filhos’ [3]. O presidente também defende o agronegócio e afirma que a pressão sobre a Amazônia se deve a interesses externos na floresta [4]. A crítica sobre a atuação de ONGs na região é pauta recorrente nos discursos de Bolsonaro [veja aqui]. A fala do presidente ocorre no contexto em que a política ambiental de sua gestão é duramente criticada pela mídia internacional [5] em razão do aumento dos incêndios na Amazônia [6]. Dias depois, ele mantém sua fala e complementa ‘E aí pessoal, está fazendo cocô dia sim dia não? Se reclamar eu passo para uma vez por semana e boto um fiscal na casa de cada um’ [7]. O governo Bolsonaro é marcado pelo aumento do desmatamento da Amazônia [8] [veja aqui] e alvo de críticas em relação a política ambiental [9] [veja aqui].
Leia mais sobre a história da política ambiental brasileira e como a gestão do meio ambiente no governo Bolsonaro afetou a imagem do Brasil.
Atos que trazem como justificativa o enfrentamento da pandemia de covid-19 ou outra emergência. Sob o regime constitucional democrático, atos de emergência devem respeitar a Constituição e proteger os direitos à vida e à saúde. Mesmo assim, por criarem restrições excepcionais ligadas à crise sanitária, requerem controle constante sobre sua necessidade, proporcionalidade e limitação temporal. A longo prazo, demandam atenção para não se transformarem em um 'novo normal' antidemocrático fora do momento de emergência.
Atos que empregam ferramentas da constante reinvenção autoritária. Manifestações autoritárias que convivem com o regime democrático e afetam a democracia como sistema de escolha de representantes legítimos, como dinâmica institucional que protege direitos e garante o pluralismo.