O Embaixador do Brasil na França, Luis Fernando Serra, informa que não participará de evento realizado em Paris ao saber que Marielle Franco, ex-vereadora do Rio de Janeiro pelo PSOL assassinada em 2018, seria homenageada [1]. A informação é obtida através de um telegrama enviado por Serra ao Itamaraty, após a bancada do PSOL solicitar ao órgão todos os documentos em relação à morte da vereadora [2]. Semanas depois, a embaixada do Brasil não é convidada para a cerimônia de inauguração do Jardim Marielle Franco em Paris [3]. No início do ano, em resposta à carta de Senadora francesa do Partido Comunista que questionava sobre a morte de Marielle, Serra afirmou que era com ‘profunda consternação’ que o caso da vereadora tinha mais repercussão que a morte do ex-prefeito Celso Daniel e a facada contra Jair Bolsonaro [4]. Nos documentos entregues pelo Itamaraty encontra-se ainda carta da embaixada brasileira em Estocolmo enviada a jornal sueco repudiando notícia que trazia a hipótese de conexão entre o presidente Bolsonaro e o assassinato de Marielle, o que é interpretado como uma postura governista do órgão [5]. Os acontecimentos estão atrelados à mudança no Itamaraty, que passou a vincular-se às políticas defendidas por Bolsonaro [veja aqui], orientando diplomatas sobre gênero ser apenas sexo biológico [veja aqui] e determinando a retirada de filme de festival internacional [veja aqui]. Em outras oportunidades, Bolsonaro ataca a imprensa por mencionar possível relação entre ele e a morte de Marielle [veja aqui] e o Procurador-Geral da República arquiva informações sobre citação a Bolsonaro feita por um dos acusados do crime [veja aqui].
Leia mais sobre quem foi Marielle Franco, sobre a guinada ideológica do Itamaraty e veja os vídeos sobre Marielle e sua trajetória
Atos que trazem como justificativa o enfrentamento da pandemia de covid-19 ou outra emergência. Sob o regime constitucional democrático, atos de emergência devem respeitar a Constituição e proteger os direitos à vida e à saúde. Mesmo assim, por criarem restrições excepcionais ligadas à crise sanitária, requerem controle constante sobre sua necessidade, proporcionalidade e limitação temporal. A longo prazo, demandam atenção para não se transformarem em um 'novo normal' antidemocrático fora do momento de emergência.
Atos que empregam ferramentas da constante reinvenção autoritária. Manifestações autoritárias que convivem com o regime democrático e afetam a democracia como sistema de escolha de representantes legítimos, como dinâmica institucional que protege direitos e garante o pluralismo.