O Itamaraty se recusa a publicar um livro que trata da biografia de Alexandre de Gusmão, diplomata que teve um papel fundamental na diplomacia brasileira, em razão do prefácio ter sido escrito por Rubens Ricupero, desafeto político do ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e um dos maiores críticos à atual política externa brasileira [1]. O livro havia sido aprovado pelo conselho editorial da Fundação Alexandre de Gusmão (Funag) vinculada ao Ministério, mas quando o prefácio foi inserido, o presidente da Funag afirmou que não publicaria o livro porque o autor do prefácio ‘ataca muito o ministro’ [2]. O autor do livro afirma se tratar de censura [3]. O Itamaraty justifica a não publicação em razão do material ter sido examinado sem o prefácio [4]. O prefácio em questão trata exclusivamente da trajetória de vida de Gusmão, sem fazer qualquer menção à política atual [5]. Com o veto do Itamaraty, a editora Record decide publicar o livro [6]. Vale notar que, em setembro, o Itamaraty pede a retirada de filme de festival internacional que conta a história de Chico Buarque, medida também vista como censura [veja aqui]. Além disso, Ernesto Araújo exclui curso sobre América Latina de formação de diplomatas [veja aqui] e retira conteúdos ligados às políticas econômicas de governos petistas de edital para ingresso na carreira diplomática [veja aqui].
Leia a análise sobre o lugar que Ernesto Araújo ocupa na diplomacia brasileira.
Atos que trazem como justificativa o enfrentamento da pandemia de covid-19 ou outra emergência. Sob o regime constitucional democrático, atos de emergência devem respeitar a Constituição e proteger os direitos à vida e à saúde. Mesmo assim, por criarem restrições excepcionais ligadas à crise sanitária, requerem controle constante sobre sua necessidade, proporcionalidade e limitação temporal. A longo prazo, demandam atenção para não se transformarem em um 'novo normal' antidemocrático fora do momento de emergência.
Atos que empregam ferramentas da constante reinvenção autoritária. Manifestações autoritárias que convivem com o regime democrático e afetam a democracia como sistema de escolha de representantes legítimos, como dinâmica institucional que protege direitos e garante o pluralismo.